TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NA UDESC

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

Este trabalho tem por objetivo verificar se a terceirização dos serviços na Universidade representou uma redução de custos e aumento de benefícios, no ano de 2003, para a Instituição. Como contextualização desta pesquisa sobre terceirização, foi feita uma revisão dos conceitos, das vantagens e desvantagens, da legislação, no âmbito geral e na administração pública. A pesquisa caracterizou-se como um estudo de caso do tipo descritivo, utilizando-se de dados coletados de análise documental da Universidade, em que foram pesquisados os serviços terceirizados na UDESC; o custo destes serviços; o custo destes serviços se realizados por servidor efetivo da Universidade; vantagens e desvantagens da terceirização. Os resultados apurados nos levam a afirmar que a terceirização dos serviços na UDESC, quando comparada ao piso salarial dos servidores efetivos, em alguns cargos representou um aumento de custos, em outros cargos, uma redução de custos. Quando comparamos o custo dos serviços terceirizados, ao custo destes, se realizados por servidor efetivo considerando o teto desta categoria, em todos os cargos a terceirização representou uma redução de custos. No que se refere aos benefícios da terceirização, estes podem ser percebidos quando comparamos os direitos que conquistou o servidor efetivo, assegurado no estatuto do servidor público do estado de Santa Catarina, principalmente no que se refere à estabilidade, que é o direito que adquire o funcionário nomeado por concurso de não ser exonerado ou demitido após dois anos de tempo de serviço, senão em virtude de sentença judicial ou processo disciplinar; Licença para tratamento de saúde com remuneração por até vinte e quatro meses, podendo ser prorrogável; Licença por motivo de doença em pessoa da família por até doze meses; Licença prêmio, que é o direito que adquire o funcionário após cinco anos de serviço público, de licença remunerada de três meses; Aposentadoria, no caso da UDESC o servidor aposentado continua recebendo do orçamento da Instituição a remuneração semelhante quando na ativa. Além destes direitos que o servidor da Universidade possui e afetam diretamente os custos e os serviços da Instituição, e que não são percebidos quando se trata de trabalhador terceirizado, existem outros, como o plano de cargos e salários dos servidores da UDESC, que confere vantagens salariais na carreira, fazendo aumentar o custo do servidor efetivo se comparado ao custo do trabalhador terceirizado.

ASSUNTO(S)

benefits administracao custo-benefício outsourcing costs custo terceirização

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