Social-Forensic aspects of the environmental effects caused by the construction of the Funil Power Plant Dam: the facts that affected the local communities of Bom Sucesso and Lavras â MG. / Aspectos sÃcio-jurÃdicos dos efeitos ambientais na implantaÃÃo da HidrelÃtrica Funil: os casos das comunidades atingidas em Bom Sucesso e Lavras, Minas Gerais.

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

Este trabalho tem como tema os aspectos sÃcio-jurÃdicos dos efeitos ambientais causadas pela implantaÃÃo da âHidrelÃtrica Funilâ. Procurou-se mostrar as etapas do licenciamento ambiental, com um enfoque jurÃdico, bem como os efeitos positivos e negativos causados ao meio ambiente e à populaÃÃo residente no entorno da usina, principalmente sob a percepÃÃo dos atores envolvidos, apÃs a construÃÃo da âHidrelÃtrica Funil.â Para a coleta de informaÃÃes, foram entrevistados representantes do poder pÃblico e de instituiÃÃes envolvidas, empresÃrios e a populaÃÃo de duas comunidades localizadas no entorno da hidrelÃtrica: a comunidade do Funil e a de Nova Macaia. Foram utilizadas tÃcnicas como anÃlise documental, entrevistas, anÃlise fenomenolÃgica e observaÃÃo nÃo-participante. Os resultados da pesquisa permitem considerar que a usina trouxe benefÃcios e prejuÃzos aos moradores e donos de empreendimentos do entorno, sendo que, com relaÃÃo a estes Ãltimos, as conseqÃÃncias foram de carÃter econÃmico. A opiniÃo geral dos atores entrevistados foi a de que o ConsÃrcio Cemig/Companhia Vale do Rio Doce, responsÃvel pela obra, proporcionou uma boa infra-estrutura para a relocaÃÃo das famÃlias afetadas. Quanto aos impactos negativos percebidos por eles, os mais citados estÃo vinculados a fatores econÃmicos e culturais. Dentre as aÃÃes sugeridas para que os impactos negativos sejam minimizados, estÃo a uniÃo e a participaÃÃo da populaÃÃo nos assuntos de interesse das comunidades, alÃm de projetos de reativaÃÃo econÃmica. As aÃÃes sugeridas demonstram que, de forma geral, neste momento, os atores tÃm uma relativa percepÃÃo acerca dos prejuÃzos que sofreram e do que pode ser feito para melhorar suas condiÃÃes sÃcio-econÃmicas. PorÃm, reconhecem que, sozinhos, estas aÃÃes se tornam mais difÃceis de serem concretizadas No entanto, se os atores sociais promoverem a cooperaÃÃo e a ajuda mÃtua, com a ajuda do ConsÃrcio, por meio de uma lideranÃa consciente e justa, podem participar ativamente do processo de desenvolvimento das comunidades.

ASSUNTO(S)

social-forensic aspects hidrelÃtrica funil communities aspectos sÃcio-jurÃdicos barragem administracao environment dam meio ambiente comunidade hydroeletric power-station

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