Shared curative act in the pre-trial / Saneador compartilhado

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

Objetivo: O objetivo da tese é demonstrar a importância e as consequências práticas de uma decisão de saneamento do processo realizada mediante direta e pessoal interferência das partes, de modo a atender aos princípios da razoável duração do processo e da efetividade, resultando numa prova mais adequada e coerente aos modernos princípios constitucionais do processo civil. Justificativa: Entre o formalismo e um ideal de justiça e verdade a qualquer custo, vai-se de uma extremidade à outra, sem conexão com a vida real, razão pela qual é imprescindível que se encontre um meio termo que conduza a um processo civil efetivo na prática. Hipótese: Será possível revigorar e retomar a tese do antigo e desprezado despacho saneador, só que com feição mais atual e adaptada aos novos tempos e à técnica que se deve colocar à disposição da jurisdição? Tal como ocorrem hoje, o saneador e as audiências preliminar e de instrução atingem seus objetivos? Pode o saneador ser sinônimo de diálogo pleno sem ferir a necessária equidistância que o juiz deve ter? Aspectos teórico-metológicos: A tese terá por opção o viés prático, sem olvidar que a visão atual do processo civil democrático não permite que se desassocie prática de teoria, razão pela qual o enfrentamento dos temas se dará calcado nos princípios processuais contidos na Constituição Federal. Preferencialmente, buscar-se-á fundamentar nossas posições na lei existente, sem necessidade de reforma legislativa, fazendo-se clara ressalva quando se entender necessária a modificação da lei. Resultados obtidos: A audiência preliminar e o saneamento compartilhado serão sempre obrigatórios e realizados na presença das partes, em audiência gravada em áudio e imagem, dando vazão plena ao contraditório dinâmico, ao princípio da oralidade e da cooperação, acarretando a diminuição do número de recursos ou que, no mínimo, se interpostos, eles tenham menor probabilidade de provimento, diante de uma decisão proferida pelo juiz fruto de uma melhor reflexão e, portanto, em condições de ser mais bem fundamentada

ASSUNTO(S)

depoimento pessoal preliminary hearing audiencia de instrucao e julgamento -- brasil dignidade da pessoa humana pre-trial saneador compartilhado prova (direito) -- brasil reasonable duration of process audiência preliminar shared curative act human dignity processo civil -- brasil razoável duração do processo own statement prazos (direito) -- brasil direito day in court

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