SERVIÇOS URBANOS EM REDE E CONTROLE PÚBLICO DO SUBSOLO: NOVOS DESAFIOS À GESTÃO URBANA
AUTOR(ES)
SILVA, RICARDO TOLEDO, MACHADO, LENIRA
FONTE
São Paulo em Perspectiva
DATA DE PUBLICAÇÃO
2001-01
RESUMO
O artigo trata das principais atribuições de competências estabelecidas pela Constituição federal e mostra que, embora exista o apoio de princípios constitucionais para um papel pró-ativo dos municípios e das entidades supramunicipais -- regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões --, essa ação não ocorre na prática.
ASSUNTO(S)
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