Regulamentação das cadeias de fornecedores para proteger a saúde e segurança de trabalhadores vulneráveis
AUTOR(ES)
Quinlan, Michael, Johnstone, Richard, James, Phillip, Nossar, Igor
FONTE
Rev. bras. saúde ocup.
DATA DE PUBLICAÇÃO
2007-06
RESUMO
Um grande número de pesquisas recentes evidencia que as estratégias de subcontratação de serviços e produtos e a contratação de trabalhadores contingentes, nas chamadas cadeias de fornecedores, afetam os processos de planejamento e tomada de decisão de maneira a solapar seriamente a Segurança e Saúde dos Trabalhadores (SST). Complexas cadeias de fornecedores apresentam um desafio para a ação de regulamentação, pois a responsabilidade legal pela SST está difusa dentre um maior espectro de atores sociais, com mais dificuldades para focalizar os principais tomadores de decisão, e as agências de governo encontram maiores dificuldades logísticas na tentativa de proteger legalmente os trabalhadores contingentes, como os temporários e terceirizados. Em certo número de indústrias, esses problemas têm instigado novas formas de intervenção regulamentadora, incluindo mecanismos para alocar a responsabilidade legal no topo das cadeias de fornecedores, dispositivos de acompanhamento contratual e crescente envolvimento da indústria, dos sindicatos e da comunidade na fiscalização do cumprimento da lei. Depois de descrever os problemas acima referidos, este artigo examina recentes esforços para regulamentar as cadeias de fornecedores para salvaguardar a SST no Reino Unido e na Austrália.
ASSUNTO(S)
cadeias de fornecedores terceirização saúde e segurança dos trabalhadores regulamentação ergonomia
Documentos Relacionados
- Contribuições do pensamento de Didier Fassin para uma análise crítica das políticas de saúde dirigidas a populações vulneráveis
- Atuação do Ministério do Trabalho na fiscalização das condições de segurança e saúde dos trabalhadores, Brasil, 1996-2012
- O cultivo do fumo e condições de saúde e segurança dos trabalhadores rurais
- Saúde dos trabalhadores de enfermagem e a segurança do paciente: o olhar de gerentes de enfermagem*
- Políticas de Promoção de Equidade em Saúde para grupos vulneráveis: o papel do Ministério da Saúde