“Protagonismo” como Vulnerabilização em Demarcação de Terras Indígenas: o caso do acordo judicial para demarcar a terra Tapeba

RESUMO Baseado em fontes documentais, mormente documentação jurídica, o artigo analisa desdobramentos recentes do procedimento de demarcação da Terra Indígena Tapeba, no município de Caucaia, zona metropolitana de Fortaleza (CE), em especial o acordo judicial celebrado entre os índios Tapeba, representantes da família Arruda, governo do estado, prefeitura municipal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério da Justiça, visando superar um impasse judicial ao procedimento. Os Tapeba se apresentam como protagonistas desse acordo, embora se possa entender que foram forçados a ...

• Assuntos:

  • demarcação de terras indígenas
  • Tapeba
  • autodeterminação dirigida