PEDAGOGICAL PROJECT OF THE PHYSIOTHERAPY COURSES IN THE NORTHERN REGION BASED ON THE NATIONAL CURRICULUM GUIDELINES: DIRECTION OF ADHERENCE, POTENTIALITIES AND FRAGILITIES / PROJETO PEDAGÓGICO DOS CURSOS DE FISIOTERAPIA DA REGIÃO NORTE À LUZ DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS: (DES)CAMINHOS DA ADERÊNCIA, POTENCIALIDADES E FRAGILIDADES

RENATO DA COSTA TEIXEIRA

Após a aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Fisioterapia (DCN/FISIO), houve um aumento expressivo no número de cursos de graduação em fisioterapia, especialmente em instituições particulares. A Região Norte apresentou a maior taxa de crescimento desses cursos no Brasil, entre 1999 e 2004. Até 2002, ano de aprovação das DCN/FISIO, existiam apenas seis cursos nesta região. Atualmente, existem 27 cursos de fisioterapia, dos quais apenas quatro (15%) mantidos por instituições públicas e 23 (85%) por instituições privadas. Aliado a este aumento no número de cursos, o perfil de graduação definido nas DCN/FISIO mudou o paradigma de formação profissional do fisioterapeuta, originalmente baseado na formação do indivíduo especialista em técnicas fisioterapêuticas curativas e/ou reabilitativas. A partir das DCN/FISIO busca-se a formação de um indivíduo com competência técnico-científica, generalista e humanista, com capacidade crítica e reflexiva, preparado para atuar no processo saúde-doença pautado em princípios éticos. Segundo a DCN/FISIO, os cursos já implantados em 2002 tiveram prazo de dois anos após sua aprovação para se ajustarem à nova diretriz. Este contexto, de mudança e expansão da oferta de formação do fisioterapeuta, justifica a presente pesquisa, que toma como objeto de estudo os Projetos-Pedagógicos de Curso (PPC) dos cursos de fisioterapia, tendo como o objetivo geral analisar a aderência dos cursos de fisioterapia da região Norte às DCN/FISIO. Para tal, realizamos uma análise crítica dos PPC, com base na metodologia utilizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), em 2006, no estudo sobre a aderência às Diretrizes Curriculares de outros cursos da área da saúde, tais como os de Enfermagem, Medicina e Odontologia. Visitamos, também, as instituições que apresentaram maior e menor aderência às DCN/FISIO e entrevistamos os coordenadores dos cursos de Fisioterapia, com a finalidade de conhecer como está ocorrendo a implantação dos elementos destacados como pontos fortes e que estratégias vêm sendo usadas por esses cursos para superar as fragilidades. Entre os achados do estudo destacamos, como pontos fortes dos cursos da Região Norte, aspectos tais como: a construção coletiva dos Projetos Pedagógicos, a construção interdisciplinar da matriz curricular e/ou a utilização de metodologias que propiciam esta prática, assim como a integração entre teoria e prática, a presença de mecanismos de controle do Trabalho de Conclusão de Curso, uma maior abrangência das áreas de atuação profissional durante o estágio supervisionado, o incentivo à produção científica, o equilíbrio entre as cargas horárias dos conteúdos essenciais e a presença de regulamento das atividades complementares. Por sua vez, destacamos como fragilidades: o indicativo de que o Projeto Pedagógico foi construído em grupos restritos, a transcrição literal de elementos das DCN/FISIO no Projeto Pedagógico, a utilização de metodologias de ensino não condizentes com a perspectiva de formação das DCN/FISIO, a ausência de interdisciplinaridade, de integração teoria-prática e de elementos que demonstrem a organização e acompanhamento do Trabalho de Conclusão de Curso, a ênfase posta no aprendizado técnico em detrimento do aprendizado humano e, a pouca de abrangência de áreas de atuação profissional durante o estágio supervisionado, além das inconsistências identificadas entre o texto do PPC e a realidade dos cursos visitados.

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