Diretrizes curriculares nacionais: mudanças no ensino superior?

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

O Brasil viveu, a partir da década de 1990, um intenso movimento de reformas políticas. A Lei de Diretrizes e Bases 9.394, publicada em 1996, apresentou uma reorganização da educação em todos os seus níveis. No ensino superior, uma das mudanças foi a instituição de um novo modelo curricular, não mais baseado nos Currículos Mínimos, mas sim nas Diretrizes Curriculares. O modelo anterior, de 1961, tinha como objetivos, além de facilitar as transferências entre instituições, garantir qualidade e uniformidade mínimas aos cursos que conduziam a um diploma profissional. Caracterizava-se por excessiva rigidez que advinha, em grande parte, da fixação detalhada de conteúdos curriculares mínimos. Já o novo modelo apresenta características que pretendem assegurar maior flexibilidade na organização dos cursos e carreiras, atendendo à crescente heterogeneidade, tanto da formação prévia, como das expectativas e dos interesses dos estudantes. Tendo como contexto estes dois momentos e considerando a participação no Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Currículo e Avaliação, do Programa de Mestrado Acadêmico em Educação da Universidade do Vale do Itajaí, o objetivo desta investigação foi analisar os princípios que orientam as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Direito, Medicina e Psicologia, pretendidos pela mudança pós-LDB (9.394/1996). A abordagem metodológica utilizada nesta investigação baseou-se nas análises documental e de conteúdo de diversos documentos referentes ao assunto, tais como leis, decretos, resoluções, pareceres, entre outros. Após ponderações sobre o tema, foram selecionadas para discussão, três idéiaschaves quanto às mudanças pretendidas pelo novo modelo: formação generalista, formação continuada e flexibilização. A partir das avaliações críticas pode-se inferir que são fracos os indícios de mudanças na política educacional para o ensino superior, sendo que tanto em um modelo quanto em outro, é perceptível o papel do Estado na regulação dos processos, e a concepção de um currículo como prescrição. Ao finalizar o trabalho, consolidou-se a idéia de que são justificados outros estudos nesta área, tendo em vista que a oferta dos cursos superiores e a formação de profissionais não está à margem do movimento de reformas políticas. Pesquisas nesta área são necessárias para a geração de indicadores que permitirão uma melhor compreensão das especificidades e da complexidade envolvidas na política educacional. Neste sentido, faz-se necessário que profissionais envolvidos diretamente com a formação de futuros profissionais entendam as intenções que permeiam as medidas oficiais

ASSUNTO(S)

ensino superior política educacional educacao diretrizes curriculares curricular guidelines high level education education policy

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