Participação política e práticas avaliativas : um estudo sobre as possibilidades de atuação dos usuários na tomada de decisão no SUS, caso de Macaé / Political participation and evaluational practices : a study on the possibilities of users`accomplishments in decision making at the SUS, the Macaé case

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

Essa pesquisa objetivou analisar as concepções e práticas dos usuários em processos avaliativos no SUS de Macaé, na perspectiva da qualificação da participação política no contexto da gestão dos serviços. Com esse estudo, esperamos contribuir para o debate acerca da importância que a avaliação possui para qualificar a participação política dos usuários e sua colaboração para empoderamento e autonomia destes. Sendo assim, os usuários passariam de meros receptores das políticas públicas para protagonistas de seu cuidado, contribuindo para que as práticas avaliativas do SUS tenham como objeto o direito à saúde. Como trajetória metodológica, foi escolhido o estudo de caso único de caráter exploratório. Para tanto, utilizamos como técnica de coleta de dados, entrevistas com usuários, conselheiros de saúde e membros do Ministério Público, observação, artigos de jornais locais, documentos e atas do Conselho Municipal de Saúde de Macaé. Para análise dos dados, foi utilizada a análise de conteúdo, em que os estes foram classificados nas categorias operatórias de: participação; setor saúde local; práticas avaliativas, concepções de direito/participação/avaliação, influência das práticas avaliativas e articulação entre os atores. A análise se processou à luz das proposições teóricas que buscaram identificar as práticas avaliativas a partir das dimensões do poder, da identidade, da motivação e da competência, pretendendo assim, reconhecer indícios, pistas e possíveis caminhos que apontem para uma participação política que vem se qualificando a partir dessas práticas. Foi possível evidenciar na análise que as práticas avaliativas dos usuários ainda se dão de modo muito incipiente para que estas possam qualificar sua participação na tomada de decisão, entretanto, em algumas redes sociais e no Conselho Municipal de Saúde observamos algumas práticas avaliativas cujo estudo permitiu-nos afirmar que é possível que estas conduzam o usuário a conquistar e a saber lidar com o poder, ser autônomo, identificar-se como sujeito e não objeto das práticas de saúde, e motivar-se para lutar para a mudança de nossa cultura política e pela transformação social que tanto a sociedade brasileira almeja.

ASSUNTO(S)

saude publica avaliação em saúde usuários direito à saúde participação política health evaluation users right to health political participation

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