1. Desafios à política de saúde brasileira: impactos no direito ao aborto legal

Resumo: Apesar do aborto não ser criminalizado no Brasil em três situações específicas: em decorrência do estupro, risco de morte materna e fetos anencéfalos; e de estar previsto que a assistência ao abortamento nessas situações devem ocorrer nos serviços públicos de saúde, ainda são muitas as barreiras para a concretização desse direito, sej

Rev. katálysis. Publicado em: 2021-08

2. Racismo institucional: violação do direito à saúde e demanda ao Serviço Social

Resumo: O artigo aborda aspectos do racismo institucional como uma das expressões estruturais de violação do Direito à Saúde e da violência racial dirigida à população negra. Apoia-se na pesquisa realizada em 2019, em que fontes bibliográfico-documentais serviram para o mapeamento de acervos relacionados ao tema, publicados de 2010 a 2018 e os regi

Rev. katálysis. Publicado em: 2021-08

3. Lutas sociais contra a privatização da saúde na Espanha

Resumo: Neste estudo buscamos identificar as formas e estratégias de mobilização coletiva de contestação e protesto no enfrentamento das medidas neoliberais e de austeridade no Sistema Nacional de Saúde na Espanha, tomando como referência o Real Decreto-ley 16/2012 e o Real Decreto-ley 7/2018. O estudo se sustenta no uso de método qualitativo com ins

Rev. katálysis. Publicado em: 2021-08

4. Participação dos movimentos sociais na saúde de gays e lésbicas

Resumo Desde o início do século XX, os movimentos sociais desenvolvem ações isoladas ou alinhadas para promover o direito de gays e lésbicas à saúde. Este artigo explora a participação de movimentos sociais na saúde de gays e lésbicas a partir da perspectiva de enquadramento dos movimentos sociais. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica, bem co

Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2021-06

5. Gastos com internações compulsórias por consumo de drogas no estado do Espírito Santo

RESUMO A internação compulsória pelo consumo de drogas vem sendo problematizada no campo da política de saúde mental e expressa a luta entre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)/princípios da Reforma Psiquiátrica versus os interesses privados de remanicomialização. O artigo objetiva analisar os gastos com internações compulsórias por

Saúde debate. Publicado em: 2021-06

6. Coordenação do cuidado no Consultório na Rua no município do Rio de Janeiro: romper barreiras e construir redes

RESUMO O objetivo do artigo foi caracterizar arranjos e ações de coordenação do cuidado desenvolvidos pelo Consultório na Rua (CnaR). Foi realizado estudo qualitativo a partir de observação participante e entrevistas com profissionais do CnaR e serviços de referência em um município de grande porte. A coordenação do cuidado foi analisada nas dime

Saúde debate. Publicado em: 2021-06

7. Necessidades em(de) saúde: conceitos, implicações e desafios para o Sistema Único de Saúde

RESUMO Este estudo revisou sistematicamente a literatura sobre ‘necessidades em(de) saúde’. Tratou-se de uma revisão integrativa utilizando o portal Biblioteca Virtual em Saúde. Português, espanhol e inglês foram os idiomas utilizados e recuperaram-se apenas os textos completos e com foco específico no Sistema Único de Saúde. Totalizaram-se 17 ar

Saúde debate. Publicado em: 2021-06

8. Qualidade da governança da saúde em Portugal: uma avaliação ao período de intervenção da Troika

Resumo Este estudo tem como objetivo avaliar a qualidade da ação do Governo Português no sector da saúde, no período de intervenção da Troika (2011-2015), tomando como critério a preocupação com a aplicação dos princípios de Boa Governança, em termos de grau e diversidade. Pretende-se perceber em que medida a ação pública promovida pelo Mini

Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2021-06

9. Lutas urbanas pelo direito à habitação em Lisboa em tempos de pandemia

Resumo Em Lisboa, durante o período de pandemia covid19, a ação dos movimentos sociais urbanos acirrou-se, capitalizando a visibilidade para o direito à habitação, como direito humano básico e imperativo incondicional de saúde pública, para cumprir os deveres de quarentena e isolamento social, impostos pelo Estado de Excepção. Descrevendo o proces

Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-04

10. Loucura e direito penal: pistas para a extinção dos manicômios judiciários

RESUMO As interfaces entre a loucura e o direito penal, com a análise das medidas de segurança diante da Lei Antimanicomial e das políticas de atenção à saúde mental no Brasil, assim como a experiência do Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (Paili), integram os planos de desenvolvimento deste artigo. Discutem-se aqui o tratamento penal d

Saúde debate. Publicado em: 2021-03

11. Práticas sociais do parto e do nascer no Brasil: a fala das puérperas

Resumo O artigo analisa as opiniões de um grupo de mulheres acerca da atenção por elas recebida em maternidades vinculadas ao Programa Rede Cegonha, do Ministério da Saúde. Tais opiniões foram sistematizadas por meio de um questionário aplicado a 10.665 puérperas, nos anos 2016 e 2017, como parte do estudo Avaliação das boas práticas na atenção

Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2021-03

12. Insegurança alimentar em agricultores: violação do direito humano à alimentação adequada

Resumo Introdução No Brasil, vislumbraram-se avanços significativos nas políticas de alimentação e nutrição. Apesar disso, o país apresenta milhões de pessoas em condições de Insegurança Alimentar (IA), com reconhecida dificuldade de acesso à alimentação adequada. Objetivo Esta pesquisa teve como objetivo investigar a associação entre ins

Cad. saúde colet.. Publicado em: 2021-03