O supremo tribunal federal e a cidadania à luz da influência comunitarista
AUTOR(ES)
Ximenes, Julia Maurmann
FONTE
Revista Direito GV
DATA DE PUBLICAÇÃO
2010-06
RESUMO
A constituição de 1988 atribuiu ao supremo um desenho institucional que reflete uma valorização do texto constitucional e uma tentativa de aproximação do exercício da cidadania na linha de uma democracia participativa, à luz da teoria filosófica-política do comunitarismo. Contudo, é possível perceber elementos que acarretaram uma crise de identidade no exercício das atividades do supremo. Essa crise de identidade se intensifica com o instituto do amicus curiae questionando o papel como tribunal constitucional propriamente dito.
ASSUNTO(S)
supremo tribunal federal comunitarismo democracia participativa cidadania amicus curiae
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