O papel do drawback nas exportaÃÃes brasileiras no perÃodo de 1997 a 2007 : um estudo de caso da IndÃstria AeronÃutica Brasileira

AUTOR(ES)

Roberta Maria Ribeiro AragÃo

DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

Esta dissertaÃÃo analisa a utilizaÃÃo do regime aduaneiro especial de Drawback nas exportaÃÃes brasileiras, no perÃodo de 1997 a 2007, apresentando um estudo de caso da IndÃstria AeronÃutica Brasileira - IAB. Para essa anÃlise foram utilizados os dados das exportaÃÃes e importaÃÃes do Drawback, dos outros principais regimes aduaneiros especiais e dos maiores setores beneficiÃrios do Drawback. Foi definido um Ãndice denominado de benefÃcio-custo para determinar se a utilizaÃÃo do Drawback na IAB apresenta retornos significativos em relaÃÃo à geraÃÃo de divisas, tendo em vista os altos valores de renÃncia fiscal apresentados pelo setor aeronÃutico, a partir de 2001. O resultado apresentou um benefÃcio insatisfatÃrio para a balanÃa comercial brasileira em relaÃÃo ao custo dos impostos que deixaram de ser recolhidos. No entanto, foram analisados outros ganhos em relaÃÃo à utilizaÃÃo do Drawback pela IAB, tais como soberania, prestÃgio, competitividade e inovaÃÃo tecnolÃgica para o paÃs

ASSUNTO(S)

trade balance renÃncia fiscal polÃticas comerciais estratÃgicas embraer benefÃcio-custo benefit-cost index embraer economia balanÃa comercial drawback drawback brazilian aeronautical industry â iab indÃstria aeronÃutica brasileira-iab strategic trade policy tax waive

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