O jogo de interesses na democracia participativa: O Conselho de Desenvolvimento Urbano do Recife

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

Esta dissertaÃÃo, com base nas teorias sobre democracia participativa, sociedade civil e espaÃos pÃblicos, analisa o Conselho de Desenvolvimento Urbano do Recife â CDU, instrumento de participaÃÃo, criado no contexto da busca pela democracia participativa, no Ãmbito das lutas urbanas, quando se institucionalizaram os processos polÃticos que estavam acontecendo no PaÃs, a partir da promulgaÃÃo da ConstituiÃÃo Federal, em 1988. Procurou-se investigar a realizaÃÃo do potencial democratizante do Conselho, desvendando a trama de interesses, as dinÃmicas tÃcnico-polÃticas que se processam no conselho, ÃrgÃo de representaÃÃo da sociedade, responsÃvel pela definiÃÃo, avaliaÃÃo e monitoramento da polÃtica urbana do Recife, segundo a Lei OrgÃnica do MunicÃpio e o Plano Diretor (Lei 15547/91). Procurou-se entender o modo de funcionamento do Conselho, no perÃodo 2001-2007, correspondente ao perÃodo em que a Prefeitura do Recife foi assumida por uma gestÃo que trouxe o discurso do fortalecimento da gestÃo democrÃtica e dos canais de participaÃÃo da sociedade. A pesquisa buscou analisar e desvendar o processo de discussÃo entre interesses diferenciados para deliberaÃÃo, ou seja, entender como as decisÃes sÃo tomadas; explicitar os interesses dominantes e conflitantes na polÃtica urbana, os jogos de interesses na tomada das decisÃes e, ainda, a permanÃncia dessas disputas, que caracterizam o processo democrÃtico. O estudo, com base nas formulaÃÃes teÃricas contemporÃneas, trata do aprofundamento da democracia atravÃs da participaÃÃo da sociedade civil no planejamento e gestÃo pÃblica e, mediante a anÃlise das atas de reuniÃes, procura demonstrar que o exercÃcio da participaÃÃo em um conselho, como o CDU, pressupÃe articulaÃÃo, estratÃgias de negociaÃÃo, conflitos, etc. à demonstrado que os diversos agentes podem assumir posicionamentos diferentes, na busca da realizaÃÃo de seus interesses; assim, observou-se que o senso de oportunidade faz com que setores aparentemente antagÃnicos, aliem-se, em dado momento, em torno de um determinado objetivo. Ao final, conclui-se que o Conselho ainda està distante do aprofundamento democrÃtico proposto pelo governo, mas constitui-se um avanÃo nesta direÃÃo

ASSUNTO(S)

sociedade civil administration boards participation democracy sociologia democracia conselhos gestores civil society participaÃÃo

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