O efeito preço das transferências sobre o custo marginal de financiamento público do IPTU para os governos locais no Brasil
AUTOR(ES)
Cardim, Rafael Carlos
DATA DE PUBLICAÇÃO
160412
RESUMO
O objetivo desse artigo é estimar o efeito-preço das transferências incondicionais, condicionais e da renda para os municípios brasileiros. De acordo com Dahlby (2011) um aumento de transferência lump-sum tem, além do efeito renda, um efeito preço decorrente do uso de impostos distorcivos. Dessa forma, um governo local que recebe uma transferência lump-sum, pode diminuir o custo marginal de financiamento público (MCF) e permanecer com o mesmo nível de serviço. Assim, o efeito gasto das transferências pode ser maior do que o decorrente da renda, explicando o flypaper effect. Usando dados de impostos sobre propriedade (IPTU), primeiramente calculamos o custo marginal de financiamento público (MCF) deste imposto. Em seguida, estimamos se as transferências lump-sum efetivamente diminuem o custo marginal de financiamento público (MCF).
ASSUNTO(S)
finanças públicas iptu federalismo fiscal política tributária finanças públicas imposto predial e territorial urbano federalismo - brasil política tributária - brasil
ACESSO AO ARTIGO
http://hdl.handle.net/10438/9759Documentos Relacionados
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