Moral tributária e o cidadão brasileiro: estudo empírico

AUTOR(ES)
FONTE

Cad. EBAPE.BR

DATA DE PUBLICAÇÃO

22/08/2019

RESUMO

Resumo Este estudo analisa a moral tributária do cidadão brasileiro, almejando quantificá-la, bem como identificar se existe diferença na moral tributária no que tange às características sociodemográficas. A moral tributária é um importante determinante do cumprimento da legislação fiscal, portanto, aferi-la e avaliar cada aspecto que a determina possibilita traçar estratégias e assegurar melhor conformidade fiscal. O período compreendido foi de maio a agosto de 2017 e a pesquisa teve 679 participantes. O questionário, adaptado de Torgler, Schaffner e Macintyre (2007), com perguntas objetivas de múltipla escolha, possibilitou a coleta de dados de pessoas físicas e foi aplicado indiretamente, de maneira eletrônica, e validado com base no coeficiente alfa de Crombach. Os resultados evidenciaram, em termos médios, uma percepção neutra ou parcialmente contrária à prática da evasão fiscal. No que diz respeito ao gênero, os resultados indicam que, em geral, as mulheres têm maior moral tributária do que os homens; já em relação à religião, restou demonstrado que os espíritas têm maior moral tributária em comparação com os participantes que declararam outras religiões; no que concerne à educação, percebeu-se que quanto maior a instrução formal, maior a moral tributária. Conclui-se que os resultados obtidos são pertinentes e significativos e, certamente, ajudam a compreender o desafio do compliance tributário, assim como podem subsidiar novas investigações acerca do tema, dada sua relevância teórica e social e o pioneirismo desta iniciativa de pesquisa no Brasil.Abstract This study analyzes the tax morals of the Brazilian citizen, aiming to measure its level, as well as if there is a difference of the tax morals in the sociodemographic characteristics. Tax morale is an important determinant of compliance with tax legislation, so measuring it and evaluate each aspect that determines it allows to strategize and ensure better fiscal conformity. The research period was between May and August 2017, with 679 participants. The questionnaire adapted from the work of Torgler, Schaffner, and MacIntyre (2007), with multiple choice objective questions allowed the collection of data from individuals and was applied indirectly, electronically, validated by the use of the Cronbach’s alpha. The results showed in medium terms a neutral or partially contrary perception of the practice of tax evasion. As far as gender is concerned, the results indicate that women generally have higher tax morals than men. Regarding religion it has been demonstrated that spiritualists have higher tax morals compared to participants from other religions. As for education, the higher the formal education, the higher the tax moral. The results are relevant and meaningful, and help to better understand the challenge of tax compliance, as well as offer elements to insire future research on the subject, considering its theoretical and social relevance, and the fact that it is little studied in Brazil.

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