MIGRAÇÃO POR SOBREVIVÊNCIA: SOLUÇÕES BRASILEIRAS

AUTOR(ES)

Corrêa, Mariana Almeida Silveira, Nepomuceno, Raísa Barcellos, Mattos, Weslley H. C., Miranda, Carla

FONTE

REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.

DATA DE PUBLICAÇÃO

2015-06

RESUMO

Resumo O trabalho pretende tratar do problema da delimitação e relevância da distinção entre duas modalidades de deslocamento humano que hoje são entendidas e compartilhadas por muitos Estados-nacionais modernos: os chamados migrantes econômicos e os refugiados. No entanto, é observado que entre essas duas categorias existe um grupo, o qual chamaremos de migrantes por sobrevivência não refugiados, baseando no conceito de Betts. O texto abordará a vulnerabilidade desse grupo e a necessidade de uma proteção internacional que os incorpore. Serão explicitados quatro casos em que o Brasil adotou posturas diferentes para cada um deles.

ASSUNTO(S)

refúgio migração forçada migração por sobrevivência fluxos mistos direitos fundamentais regimes internacionais

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