LIMITES E POSSIBILIDADES DO DIÁLOGO ENTRE O DIREITO COMERCIAL E O DIREITO EMPRESARIAL

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

A presente pesquisa tem por objeto de investigação os limites e possibilidades do diálogo entre as fontes e normas atribuídas classicamente ao Direito Comercial e aquelas modernamente atribuídas ao Direito Empresarial. Para tanto, a pesquisa, no primeiro capítulo, identifica e pontua questões básicas conceituais necessárias ao desenvolvimento do tema, tais como a conceituação dos ramos do Direito Civil, Comercial e Empresarial, a identificação da autonomia didática de cada um desses ramos e a identificação dos princípios gerais que os regem. O segundo capítulo trata especificamente do Direito Comercial, sua origem e evolução histórica, a natureza jurídica de suas normas, bem como a sua posição na legislação nacional, objetivando identificar claramente sua área de abrangência. Da mesma forma o terceiro capítulo identifica claramente o Direito Empresarial, distinguindo-o do Direito Comercial, sua origem e evolução, a natureza jurídica de suas normas, posição legislativa e princípios mais relevantes que o regem. Finalmente, tendo sido identificadas as questões introdutórias, bem como os ramos do Direito Comercial e Empresarial, o quarto capítulo volta-se então, à conceituação do diálogo das fontes, e por fim analisa os limites e as possibilidades deste diálogo entre as normas de Direito Comercial e de Direito Empresarial, visando melhor aproveitamento dos institutos das duas disciplinas jurídicas.

ASSUNTO(S)

direito positivo direito empresarial direito direito comercial sociedades comerciais

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