Direito Comercial
Mostrando 1-12 de 270 artigos, teses e dissertações.
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1. Análise das campanhas de prevenção às arboviroses dengue, zika e chikungunya do Ministério da Saúde na perspectiva da educação e comunicação em saúde
RESUMO Buscou-se analisar os cartazes das campanhas nacionais sobre dengue, zika e chikungunya realizadas pelo Ministério da Saúde entre 2013 e 2017 para prevenção das arboviroses. Trata-se de uma análise de conteúdo com abordagem qualitativa de 18 peças publicitárias coletadas no site da instituição. Para tanto, além dos dados textuais contidos n
Saúde debate. Publicado em: 2020-09
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2. Behaviour of diferent types of chitosan membranes implanted in horses
RESUMO: A quitosana tem sido utilizada, com sucesso, como biomaterial para diversas espécies e finalidades. Neste estudo foi avaliada a confecção de membranas de quitosana, produzidas a partir de seis tipos de materiais diferentes e foi estudado seu comportamento quando implantadas no tecido subcutâneo do flanco de doze equinos sadios. Foram avaliadas me
Pesq. Vet. Bras.. Publicado em: 02/12/2019
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3. Serological response against bovine herpesvirus and bovine viral diarrhea virus induced by commercial vaccines in Holstein heifers
RESUMO: A vacinação é utilizada como estratégia para a prevenção e controle das doenças reprodutivas, causadas pelos vírus da diarreia viral bovina (BVDV) e herpesvírus bovino tipo 1 (BoHV-1), entretanto, as diversas composições de vacinas comerciais devem ser avaliadas quanto a sua eficiência protetiva mediada por anticorpos (Acs). O objetivo de
Pesq. Vet. Bras.. Publicado em: 02/12/2019
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4. Experiência com Descritores, Registro e Proteção de cultivares de hortaliças: estudo de caso com berinjela
RESUMO O Registro Nacional de Cultivares (RNC) e o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC) foram instituídos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em 1997. O registro de uma cultivar no RNC permite a produção, o beneficiamento e a comercialização de sementes no país. A proteção de uma cultivar no SNPC, por sua
Hortic. Bras.. Publicado em: 2018-06
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5. Sobre a proteção contra a conduta desleal dos Estados no comércio internacional: as ambiguidades de sua disciplina jurídica e de seus fundamentos no direito da OMC
Resumo A competição pelo mercado internacional mobiliza não apenas empresas, mas igualmente Estados. Com efeito, políticas públicas são adotadas com vistas a aumentar a participação de empresas domésticas no mercado internacional. Por esses motivos, surge o seguinte questionamento: determinadas condutas estatais podem ser consideradas desleais pelas
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-08
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6. Agrotóxicos: um enfoque multidisciplinar
Na definição legal de agrotóxicos vê-se que são produtos cuja finalidade é alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos. Esses produtos – os agrotóxicos – aparentemente só eliminariam os seres vivos considerados nocivos ou pragas. Muitos produtores ou comerciantes chegaram a denominá-los de ´defensivos agrícolas´. Contudo é muito mais complexa a situação, pois os agrotóxicos poderão ter ´características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas´ (art. 3º. da lei 7.802/1989) e, então, não poderão ser registrados (BRASIL, 1989). O nome oficial desses produtos no Brasil é agrotóxico, devendo a sua propaganda comercial conter advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso (art. 220, § 4º da Constituição da República) (BRASIL, 1988). Estudar a produção e os efeitos dos agrotóxicos é de alta importância científica e cívica. É um terreno disciplinar, em que estão, ou deveriam estar presentes, advogados, biólogos, botânicos, ecólogos, engenheiros-agrônomos, engenheiros florestais, geógrafos, químicos, sociólogos e veterinários, entre outros profissionais. Tratar, por meio de diversas facetas, da segurança alimentar é contribuir, decididamente, para valorização dos seres humanos e do equilíbrio ecológico – direito de todos. O livro, Agrotóxicos: um enfoque multidisciplinar, fará com que o leitor se aprofunde em temas que são vitais para a sua sobrevivência no planeta Terra.
Autor(es):
EDUEM. Publicado em: 2017
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7. A "liberalização" do Serviço Nacional de Saúde da Inglaterra: trajetória e riscos para o direito à saúde
Resumo: A recente reforma do Serviço Nacional de Saúde (NHS) inglês por meio do Health and Social Care Act de 2012 introduziu mudanças importantes na organização, gestão e prestação de serviços públicos de saúde na Inglaterra. O objetivo deste estudo é analisar as reformas do NHS no contexto histórico de predomínio de teorias neoliberais desde
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 29/08/2016
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8. ¿PUERTAS ABIERTAS? migrações regionais, direito e integração na Comunidade Andina de Nações e no Mercosul
O Mercosul e a Comunidade Andina de Nações estabeleceram, nas últimas décadas, legislações comunitárias sobre as migrações regionais e os migrantes. Os dois blocos foram instituídos a partir de metas de integração comercial e, posteriormente, agregaram temas sociais a seus objetivos. Este artigo apresenta o desenvolvimento normativo realizado nos
Cad. CRH. Publicado em: 2016
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9. Regulação da educação superior brasileira: a Lei de Inovação Tecnológica e da Parceria Público-Privada
Resumo O artigo problematiza as articulações entre o público e o privado, colocadas na pauta do debate sobre a concepção de educação superior a partir do marco regulatório inaugurado pela Lei de Inovação Tecnológica (Lei nº 10.973/2004) e pela Lei da Parceria Público-Privada (Lei nº 11.079/2004). Parte-se do pressuposto de que esse marco regula
Educ. Pesqui.. Publicado em: 2015-12
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10. Fornecimento do medicamento pós-estudo em caso de doenças raras: conflito ético
Partindo da definição e compreensão dos conceitos relacionados ao medicamento, às doenças raras e à ética, bem como à interface entre esses conceitos no bojo da reflexão do direito sanitário, são detalhadas e discutidas as excepcionalidades das drogas, destinadas a tratar doenças raras, definidas por padrões epidemiológicos nacionais e internac
Rev. Bioét.. Publicado em: 2015-08
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11. Deficiências minerais em vacas em lactação da bacia leiteira do município de Rondon do Pará, estado do Pará
ResumoRealizou-se um estudo das deficiências minerais em vacas em lactação de rebanhos leiteiros pertencentes a 13 propriedades da bacia leiteira do município de Rondon do Pará, estado do Pará. Foram determinados os níveis de fósforo (P) no osso, e os níveis de cobre (Cu), cobalto (Co), selênio (Se) e zinco (Zn) no fígado de 47 vacas leiteiras no
Pesq. Vet. Bras.. Publicado em: 2015-05
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12. Propriedades mecânicas de aloenxertos meniscais de coelhos após preservação em glicerina e reidratação em NaCl 0,9%
Foram avaliadas as propriedades mecânicas, força, deformação e tensão ao limite elástico, tensão ao ponto de ruptura e índice de rigidez, de meniscos frescos e meniscos transplantados por 70 dias em joelhos de coelhos, após preservação em glicerina. O primeiro grupo (tratado) foi formado por seis meniscos mediais do joelho esquerdo, coletados de a
Cienc. Rural. Publicado em: 25/10/2013