La corrispondenza della tutela giurisdizionale / A congruência da tutela jurisdicional

AUTOR(ES)

Vitor Moreira da Fonsêca

DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

A dissertação trata da congruência da tutela jurisdicional. Em atenção à conexão entre o direito material e o direito processual, a dissertação propõe um modelo de congruência material. Considerando os novos valores emergentes do direito material, a dissertação também retrata a influência das idéias do paradigma individual e social sobre a congruência e a incongruência da tutela jurisdicional

ASSUNTO(S)

incongruência tutela giurisdizionale diritto processuale civile tutela jurisdicional -- brasil corrispondenza direito processual civil non corrispondenza congruência

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