JUSTIÇA CONSTITUCIONAL: FUNDAMENTOS NAS TEORIAS DE KANT E DE RAWLS / CONSTITUTIONAL JUSTICE: THE BASIS IN THE THEORIES OF KANT AND RAWLS
AUTOR(ES)
CARLOS ALBERTO PEREIRA DAS NEVES BOLONHA
DATA DE PUBLICAÇÃO
2007
RESUMO
Justiça Constitucional: fundamentos nas teorias de Kant e de Rawls tem por objeto a investigação dos principais elementos conceituais das teorias de Kant e de Rawls e sua contribuição para uma proposta de justiça em nível constitucional. Pretende-se a compreensão das principais categorias moralfilosóficas destes pensadores de maneira a se correlacionar as teses universalista e procedimental em contextos da modernidade e da contemporaneidade. Busca-se, pois, enfrentar as perspectivas teóricas sobre justiça e constitucionalidade de maneira complementar, enfocando a necessidade da teoria constitucional discutir, precipuamente na visão do neo- constitucionalismo, as teorias da moral, base para a dimensão dos valores sócio-políticos. Destacam-se, em especial, alguns valores, pré-normativos, que devem ser apontados e difundidos como imperativos para uma sociedade constitucionalmente organizada, de vias democrática e cooperativa e moralmente sustentável. A hipótese, ora pretendida, baseia-se na demonstração teórica de que a justiça, conceitualmente compreendida, se funda numa dimensão de valores categóricos, moralmente aceita pelos agentes sociais, e possibilita a fundamentação de um Estado constitucional. Este é o ponto central da pesquisa ora desenvolvida.
ASSUNTO(S)
constitutional justice rawls kant rawls kant justica constitucional
ACESSO AO ARTIGO
Documentos Relacionados
- Mutação constitucional pela justiça constitucional: tipologia e limites
- Justice: prudence
- Compromisso com a justiça: fundamentos da pequena ética de Paul Ricouer nas instituições.
- "John Rawls: justiça imparcial e seus limites"
- A theory of justice starting from the judgment of justice: Kant, Arendt and the contemporary legal philosophy