JUST WAR AS A CONSTITUTIVE INSTITUTION OF THE MODERN INTERNATIONAL / A GUERRA JUSTA COMO UMA INSTITUIÇÃO CONSTITUTIVA DO INTERNACIONAL MODERNO

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

Esta dissertação aborda o tema das instituições internacionais fundamentais através do estudo do papel que a guerra justa desempenha na modernidade. Meu argumento é que a guerra justa pode ser interpretada como uma instituição constitutiva do internacional moderno. Primeiramente, a partir de uma análise do pensamento de Francisco de Vitoria, discuto como os ameríndios foram situados em um patamar inferior de desenvolvimento, possibilitando a justificação das guerras de colonização a partir da ideia de um propósito moral civilizatório. Baseando-me em Christian Reus-Smit, que pretende explicar o desenvolvimento das instituições fundamentais no marco de um complexo normativo, interpreto a guerra justa, na Espanha do século XVI, como uma instituição desenhada para legitimar as práticas da conquista e da expansão colonial. Em um segundo momento, apresento um desenvolvimento histórico da lei natural e discuto como ela participou da estrutura normativa dos sistemas colonial e imperial. Busco mostrar que, apesar do abandono do jusnaturalismo a partir do século XVIII, a lei natural permaneceu na expressão de uma pretensa superioridade dos povos europeus perante seus Outros. Na terceira etapa, finalizo a caracterização da guerra justa como uma instituição constitutiva do internacional moderno, a partir do entendimento de que ela representa uma via para os Estados europeus expressarem e afirmarem sua civilização diante dos povos não-europeus. Além de buscar uma relação dialógica construtiva e complementar com a Teoria Política, esta dissertação representa um esforço crítico na direção de uma maior valorização das contingências históricas e da dimensão moral no estudo teórico das relações internacionais.

ASSUNTO(S)

teoria politica institutions instituicoes theory politics

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