Crimes de guerra e responsabilidade internacional / War Crimes and International Responsibility

AUTOR(ES)

Joslai Silva Rutkoski

DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Os crimes de guerra estão sendo praticados das piores maneiras possíveis sob os olhos e ouvidos de toda a comunidade internacional e acima de qualquer legislação já estabelecida nesse sentido. Verifica-se nesse estudo primeiramente a guerra, sua história e seus doutrinadores, como também a atuação de organismos multinacionais, de Tribunais ad hoc e do Tribunal Penal Internacional. Partindo desse ponto, analisa-se a classificação dos crimes de guerra e sua atuação e ilicitude no cenário contemporâneo. Sabe-se que a partir do julgamento de Nuremberg, um grande avanço se deu na responsabilização penal do indivíduo causador do dano. O trabalho propõe expor e conscientizar toda a sociedade para a criação de um sistema de responsabilização civil contra os crimes de guerra praticados pelos Estados perpetradores e seus aliados. Tal responsabilização atingiria os Estados em si e não mais o indivíduo que, em quase todos os casos, recebe ordens superiores. A vida, principal bem do ser humano, tem que ser tutelada como um direito fundamental acima de qualquer outro direito. Os crimes de guerra vêm afrontar diretamente a pessoa em todos os seus aspectos, mudando sua vida, a da sua família, da sua comunidade e até de seu país. A luta pelos direitos humanos está diretamente relacionada à proposta de que um outro mundo é possível: mais humanitário, mais solidário e mais justo.

ASSUNTO(S)

responsabilidade (direito) crime de guerra direito direito internacional público direitos humanos

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