Juizados especiais e ativismo judicial à luz de Luis Alberto Warat
AUTOR(ES)
Bodnar, Zenildo, Staffen, Márcio Ricardo
FONTE
Sequência (Florianópolis)
DATA DE PUBLICAÇÃO
2012-07
RESUMO
O presente artigo aborda de forma pontual algumas reflexões sobre o ativismo judicial na seara dos Juizados Especiais. Procura- se avaliar a existência de um lugar para o conciliador na celeuma que permeia os modelos procedimentalistas e substancialistas de processo jurisdicional. Para tanto, como referencial teórico utiliza-se os postulados de Luis Alberto Warat no intuito de superar a referida díade em favor de uma tutela judicial efetiva, sem que se trilhe os caminhos do Movimento do Direito Livre e da Instrumentalidade do Processo. Utilizou-se, para o desenvolvimento desta pesquisa, o método indutivo, operacionalizado pelas técnicas de conceitos operacionais e da pesquisa bibliográfica.
ASSUNTO(S)
juizados especiais ativismo judicial conciliador
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