Juizados especiais e ativismo judicial à luz de Luis Alberto Warat

O presente artigo aborda de forma pontual algumas reflexões sobre o ativismo judicial na seara dos Juizados Especiais. Procura- se avaliar a existência de um lugar para o conciliador na celeuma que permeia os modelos procedimentalistas e substancialistas de processo jurisdicional. Para tanto, como referencial teórico utiliza-se os postulados de Luis Alberto Warat no intuito de superar a referida díade em favor de uma tutela judicial efetiva, sem que se trilhe os caminhos do Movimento do Direito Livre e da Instrumentalidade do Processo. Utilizou-se, para o desenvolvimento desta pesquisa, o ...

• Assuntos:

  • Juizados Especiais
  • Ativismo Judicial
  • Conciliador