INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL COMO SUBSÍDIO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DE SERGIPE. / ENVIRONMENTAL MANAGEMENT TOOLS AS SUBSIDY FOR THE SUSTAINABLE DEVELOPMENT OF SETTLEMENT PROJECTS OF LAND REFORM OF SERGIPE.

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

27/11/2012

RESUMO

Os instrumentos de gestão ambiental contribuem para o desenvolvimento sustentável dos projetos de assentamentos (PA) de reforma agrária, uma vez que permitem a proteção e o monitoramento dos recursos naturais; sendo, portanto, objeto de estudo desta pesquisa. Utilizaram-se metodologias participativas para a coleta de dados quantitativos e qualitativos visando: analisar se ações da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Sergipe colabora com o desenvolvimento sustentável da zona rural; selecionar indicadores de sustentabilidade; avaliar os índices das dimensões ecológica, social, ambiental e espacial; aplicar a Ecologia da paisagem nos 6 PAs selecionados. Os resultados da pesquisa apontam que: o INCRA tem tido uma participação fundamental na criação de Unidades de Conservação de Proteção Integral de Sergipe; os PAs mais antigos apresentam maiores índices de desenvolvimento sustentável e de qualidade da paisagem dos que os mais novos; a maioria dos impactos ambientais existente nos PAs está relacionada aos problemas sociais e econômicos, tais como deficiência de infraestrutura e serviços e ausência de políticas públicas para prevenir os efeitos da seca; os 32 PAs pesquisados apresentam percentuais de vegetação de acordo com a legislação ambiental brasileira, estando suas reservas legais e suas licenças ambientais devidamente regularizadas; a inserção da Ecologia da Paisagem na análise da sustentabilidade dos 6 PAs selecionados, possibilita a inclusão da dimensão espacial na gestão ambiental dos projetos assentamentos.

ASSUNTO(S)

indicadores de sustentabilidade ecologia da paisagem gestão ambiental licenciamento ambiental projetos de assentamentos de reforma agrária geografia indicators of sustainability ecology scenery environmental management settlements projects of land reform

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