Instituição e segurança dos alimentos : construindo um nova institucionalidade / Institutons and food safety : building a new institutionality

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

A valorização dos atributos de qualidade e de responsabilidade social vem crescendo significativamente no mercado mundial de alimentos. Percebe-se que as estratégias competitivas dos grandes grupos do setor agroalimentar procuram conquistar a confiança do consumidor no que tange à qualidade, à procedência e à sanidade dos alimentos na produção final. O problema da presente tese tem por análise questionar de que forma a complexidade institucional do ambiente econômico, notadamente no Brasil, influencia na dinâmica dos processos de segurança alimentar. Com a industrialização progressiva e a liberalização dos mercados, ocorreram diversas mudanças no setor alimentício, tanto na produção quanto na comercialização. Uma das principais transformações foi justamente o aumento da preocupação social relativa à questão da segurança alimentar. A alteração do ambiente institucional propiciou uma maior difusão do conhecimento sobre a segurança dos alimentos como resultado de processo complexo, que perpassa toda a cadeia produtiva, atitudes dos consumidores e da sociedade em geral, o que implicou em novas formas organizacionais das indústrias de alimentos (latu sensu) e dos países envolvidos. O aparato de regulação pública e privada tem crescido e se desenvolvido nos vários mercados. A importância da avaliação da conformidade, a identificação de origem e a rastreabilidade de processos produtivos adotados são exemplos deste tipo de controle e regulamento. A complexidade institucional (governo, setor privado e o terceiro setor), que visa assegurar a qualidade sanitária da oferta de alimentos, ainda que possa ser necessária, impôs custos de transação ex-ante elevados, - talvez exagerados - diante de uma percepção de risco ditada tanto por eventos e constatações de base científica como por propagação de "crenças" que, embora legítima socialmente, carecem de fundamentações objetivas. O mercado mundial de alimentos tem valorizado atributos de qualidade e responsabilidade social e cada vez mais as estratégias competitivas dos grupos do setor agroalimentar passa pela conquista da confiança do consumidor quanto à qualidade, procedência e sanidade dos alimentos. Ao mesmo tempo, tem crescido e se desenvolvido o aparato de regulação público e privado, formais e informais, de avaliação da conformidade, identificação de origem e a rastreabilidade de processos produtivos adotados. A institucionalidade necessária para assegurar a oferta de alimentos seguros pelo governo, setor privado e terceiro setor, cada um movido por racionalidade própria em um contexto de mercados, é caracterizada/sofre pela forte imperfeição informacional. O presente estudo tem por objetivo analisar como as instituições tem se adaptado às mudanças e às necessidades de segurança dos alimentos no Brasil, dentro de um contexto de informação imperfeita e comportamento do consumidor no setor alimentício. Entretanto, no Brasil ainda há uma descoordenação entre as instituições que fiscalizam a qualidade dos alimentos, mesmo o país adotando um marco regulatório comum ao adotado em nível internacional, principalmente pelo fato do Brasil ser membro do Codex Alimentarius

ASSUNTO(S)

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