Impacto do Programa Bolsa Família no Município de São João da Ponte - MG / The effectiveness of the "Bolsa Família" Program in the district of São João da Ponte - MG

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

O objetivo deste trabalho foi avaliar o impacto do Programa Bolsa Família no Município de São João da Ponte, situado numa das regiões mais pobres do país, na mesorregião Norte de Minas. A análise do Bolsa Família compreendeu o estudo sobre o combate à pobreza, avaliando a qualidade do Programa no atendimento às famílias mais vulneráveis (grau de focalização), bem como as diferenças sociais e econômicas entre dois grupos de análise: o Grupo Tratamento (famílias beneficiadas) e o Grupo Controle (famílias não beneficiadas). Os dados foram coletados em uma pesquisa de campo realizada no município em estudo, no ano de 2008, onde foram entrevistadas 186 famílias. Para tanto, as metodologias utilizadas foram a Análise Discriminante e a Avaliação de Impacto. Os resultados mostraram que as variáveis que apresentaram maior poder discriminatório referentes à saúde, alimentação e assistência social classificaram corretamente 84.4% das famílias. Quanto à focalização, o erro de inclusão foi maior que o erro de exclusão: 28.6% e 10%, respectivamente. Na Avaliação de Impacto foi verificado que o benefício contribuiu em 94% no aumento da renda das famílias em extrema pobreza que, em alguns casos, corresponde à única fonte de renda. Porém, o benefício ainda é insuficiente para retirá-las da linha de pobreza. Apesar disso, sua ausência manteria 21% das famílias na condição de extrema pobreza. Grande parte do benefício é destinada para a compra de alimentos, segundo 84% dos titulares do Programa. O Grupo Tratamento realiza mais refeições que o Grupo Controle, porém, a insegurança alimentar está presente em ambos os grupos de análise. O Programa facilitou o acesso das famílias beneficiadas aos serviços públicos de saúde, enquanto as não beneficiadas utilizam os serviços com menor freqüência. Quanto à freqüência escolar, a ausência do benefício não é motivo para as crianças e os adolescentes do Grupo Controle deixarem de frequentar a escola. Porém, o benefício faz com que as mães fiscalizem com maior rigor a freqüência escolar dos seus filhos, uma vez que esta é uma condicionalidade para permanecer no Programa.

ASSUNTO(S)

são joão da ponte (mg) programa bolsa família bolsa família program effectiveness impacto economia dos programas de bem-estar social são joão da ponte (mg, brazil)

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