The impact of the Bolsa Familia Program on Child Labor Rregião in northeastern Brazil / O impacto do Programa Bolsa Familia sobre o trabalho infantil na Rregião nordeste do Brasil

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

O presente estudo relata a importância de avaliar o impacto do programa de transferência de renda Bolsa Família na erradicação ou diminuição do trabalho infantil na Região Nordeste. Sabe-se que a criança que trabalha tem um rendimento escolar menor e atingirá um nível de escolaridade final mais baixo do que o alcançado por aquelas que não trabalham, consequentemente quando adultos receberão salários menores do que os indivíduos que começaram a trabalhar mais tarde. Esse mecanismo é o que conhece como ciclo de perpetuação da pobreza. Partindo da hipótese de que as crianças trabalham para completar a renda familiar, as iniciativas que visam o combate ao trabalho infantil ajudam a diminuir as diferenças entre pobres e não-pobres, uma vez que atua numa de suas causas. O objetivo dos programas de transferência de renda é focar em ações capazes de quebrar o ciclo que mantém pobres várias gerações de uma mesma família. O programa Bolsa Família não exige formalmente que a criança seja afastada de atividades laborais para que o benefício seja concedido, contudo, existe a obrigatoriedade da frequência escolar, que reduz o tempo disponível para outras atividades, e é realizada a transferência em dinheiro que substituiria a renda do trabalho da criança, entende-se que a saída do mercado de trabalho é um efeito colateral ou transbordamento (spillover) de um programa cujo cerne é incentivar a demanda por educação formal e aliviar a pobreza corrente. Avaliou-se o impacto do programa Bolsa Família sobre o trabalho infantil na Região Nordeste do Brasil, utilizando os microdados da PNAD 2004 e o complemento especial da PNAD 2006 Aspectos Complementares de Educação, Afazeres Domésticos e Trabalho infantil, por meio da seguinte estratégia: modelo próbite em que a variável dependente é um se a criança trabalha e zero se não trabalha. É possível concluir que no que diz respeito ao impacto de ser beneficiário ou não do programa Bolsa Família, que o programa afeta tanto a probabilidade de estudar quanto de trabalhar na Região Nordeste, porém os testes realizados não foram conclusivos em relação à decisão da família de inserir suas crianças no mercado de trabalho.

ASSUNTO(S)

região nordeste family grant program labor trabalho infantil northeast programa bolsa família ciencias sociais aplicadas

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