Gestão da política municipal da assistência social em Londrina (2001 a 2007) : avanços e desafios na interface com as organizações do terceiro setor

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

Este trabalho dedica-se à análise do processo de construção da Política de Assistência Social, em Londrina, nas gestões referentes ao período de 2001 a 2007, e suas interfaces com as organizações do Terceiro Setor, vinculadas a esta, no que concerne aos aspectos de participação, representatividade e capacidade de reivindicação, articulações e mobilizações, buscando o fortalecimento técnico, político e administrativo, na operacionalização de parcerias com o poder público. O trabalho faz uma síntese sobre as terminologias recorrentes e desmistifica as características que vinculam as organizações ao Terceiro Setor, bem como seu processo de emersão na sociedade brasileira e seus impactos junto ao recente sistema de proteção social, implantado no país. Aborda o processo histórico de construção da Política Nacional de Assistência Social e as atuais perspectivas nos moldes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Realiza um breve resgate da operacionalização da assistência social em Londrina através das organizações do Terceiro Setor antes de esta se configurar como uma Política Pública, bem como descreve a instituição do primeiro Órgão Público municipal, dedicado exclusivamente a sua realização. Registra as características deste Órgão no município e suas formas de operacionalização, vinculado às organizações do Terceiro Setor. Delimita como universo de pesquisa, duas organizações pertencentes ao Terceiro Setor, dentro das características pré-estabelecidas. Dentre estas instituições, aquelas que desenvolvem serviços e projetos na área da criança e do adolescente, através de parcerias e que alocam maior volume de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social. Utiliza-se, como procedimento metodológico, para coleta de dados, a aplicação de pesquisa semiestruturada junto aos dirigentes/coordenadores das organizações delimitadas e ao Órgão Gestor dessa Política, no município. Como fruto dessas reflexões, concluímos que as gestões analisadas neste Trabalho resultaram em grandes avanços para a Política de Assistência Social do município, e, somente conseguiram êxitos com a presença sempre marcante das organizações do Terceiro Setor. Porém, existem ainda muitos desafios para que as relações entre o aparelho estatal e as organizações do Terceiro Setor, no sentido de que essas relações não se polarizem e também que seus atores não percam os limites de suas fronteiras, e, assim se concretize a Política Pública de Assistência Social, através de uma gestão democrática e descentralizada operacionalizada a muitas mãos.

ASSUNTO(S)

assistência social - londrina (pr) políticas públicas terceiro setor social welfare public policy

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