Gestão da política de recursos hídricos: o papel da agência da bacia do Alto Tietê (2002-2004)

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

Este trabalho tem o objetivo de aprofundar a discussão sobre as questões que abrangem a articulação e a integração entre os diferentes atores envolvidos na gestão de uma política pública. Para este estudo, foi selecionada a gestão dos recursos hídricos, por necessitar de uma gestão específica dada a sua complexidade e urgência, principalmente nos grandes centros urbanos. A problemática da gestão dos recursos hídricos envolve características como: a gratuidade do bem, sua escassez e essencialidade à vida, resultando em uma gestão na qual os fatores econômicos não podem ser predominantes. A região abrangida é a Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, que corresponde quase à totalidade da Região Metropolitana de São Paulo, cujas características físicas, históricas, sociais e econômicas levaram ao desequilíbrio ambiental e em especial dos recursos hídricos. Ao longo do estudo foram abordadas questões como a caracterização econômica dos recursos hídricos, sua organização em Sistema, a problemática dos conflitos entre bacias e a necessidade de uma gestão metropolitana, entre outras. Visando estudar a articulação e a integração entre os diferentes atores de uma política pública, no caso de recursos hídricos, foi ressaltado o papel da Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (ABH-AT) no Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGRH) e em especial no Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT). Por fim, o estudo demonstra a atuação da Agência, destacando suas ações e suas dificuldades para o aperfeiçoamento de seu trabalho

ASSUNTO(S)

política pública articulação e integração agência da bacia hidrográfica do alto tietê economia gestão de políticas públicas recursos hídricos

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