Flexibilização da coisa julgada: reflexões contemporâneas / Lexibility of the res judicata: contemporary reflection

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

O presente trabalho objetiva abordar, através de uma perspectiva crítica, as atuais correntes doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da flexibilização da coisa julgada, bem como propor meios para a sua desconstituição, à luz de nossa atual dogmática processual civil

ASSUNTO(S)

flexibility flexibilização res judicata coisa julgada direito

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