Entre a qualificação profissional e a formação cidadã: um árido desafio para o PNQ/PlanTeQ na Paraíba / Between the professional qualification and the citizen formation: a hard challenge to the PNQ/PlanTeQ in Paraíba

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2011

RESUMO

Este trabalho tem como propósito estudar a política de qualificação profissional no estado da Paraíba a partir do Plano Nacional de Qualificação e do Plano Territorial de Qualificação - PNQ/PlanTeQ, no período compreendido entre 2003 e 2010, buscando investigar, principalmente, a capacidade desses programas atenderem, simultaneamente, às necessidades imediatas de qualificação profissional e de orientação para a formação cidadã dos sujeitos, num contexto de desinserções no mundo do trabalho. Diante da conjuntura de transformações, na dimensão da política e do trabalho, a partir dos anos de 1990, marcada pela expansão do processo de globalização da economia, pela produção flexível e pela reforma do Estado, novas demandas sociais passaram a compor a questão social com o aumento do desemprego e da pobreza. A política pública de emprego precisou ser reformulada de modo a intensificar o seu papel na intermediação e na formação profissional dos trabalhadores, como estratégia para encarar o problema da exclusão social pelo trabalho. O PNQ/PlanTeQ-Paraíba considera a qualificação profissional como um direito de cidadania e política pública, daí, ser pertinente analisar como os educandos se percebem nesse processo e se os cursos oferecidos vêm formando trabalhadores com capacidade e competência em condições de inserção no mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que se propõem formar cidadãos críticos e conscientes do seu lugar na sociedade. É nesse contexto de redefinição das políticas públicas, mais propriamente com o PNQ e o PlanTeQ-Paraíba, que se propõe analisar as bases da concepção e os objetivos da qualificação profissional, especialmente sobre como articula a qualificação profissional com a formação cidadã; identificar os principais atores envolvidos na construção e condução do PlanTeQ-Paraíba e as relações de força estabelecidas entre eles; e, investigar os processos de definição dos planos de ação do PlanTeQ-Paraíba quanto às condições de execução, centrando-se sobre os conteúdos a serem trabalhados e o perfil dos responsáveis por sua execução considerando, principalmente, os modos de compatibilizar a qualificação profissional e a formação cidadã. Como principais recursos metodológicos utilizaram-se a pesquisa bibliográfica e documental, observação participante e pesquisa de campo. Para esta última, realizaram-se entrevistas com alguns dos vários sujeitos que atuam na gestão e na execução do PlanTeQ na Paraíba, a observação nos encontros do CETE-Paraíba e a participação em cursos de qualificação profissional, além da realização de um grupo focal com educandos de um curso profissionalizante, o que possibilitou reunir um rico material qualitativo, privilegiando uma análise crítica dos elementos objetivos e subjetivos que permeiam a implantação do PlanTeQ no estado. Adota- se a perspectiva de apreender a política pública como um processo em construção, com avanços, permanências ou retrocessos, em que lhe é próprio a luta e a disputa de poderes e de lugares sociais. Para expressar-se como um direito de cidadania e poder garantir a sua efetividade, entende-se que a política de qualificação profissional deve ser parte integrante de um projeto mais amplo de inserção social, estando sintonizada com o conjunto das políticas sociais para que, além da formação profissional, ao sujeito também sejam garantidos os direitos universais e a possibilidade de construção social por uma cidadania ativa.

ASSUNTO(S)

trabalho qualificação profissional política pública e paraíba sociologia work professional qualification public policy and paraíba

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