Enfoque ético-jurídico da sentença da Suprema Corte estadunidense sobre patentes de genes humanos
AUTOR(ES)
Bergel, Salvador Darío
FONTE
Rev. Bioét.
DATA DE PUBLICAÇÃO
2014-04
RESUMO
O artigo discute aspectos ético-jurídicos da sentença da Suprema Corte dos Estados Unidos (EUA) sobre patenteamento de genes humanos, em julgamento ocorrido em junho de 2013. Apresenta os antecedentes do caso, bem como, em linha gerais, situa o debate atual sobre a patentabilidade genética humana. A discussão informa acerca do conflito judicial nos EUA em decorrência de posições distintas e discrepantes sobre a questão patentária, comentando a decisão da Corte. Diante dos fatos e argumentos apresentados a conclusão critica a sentença, demonstrando que a propriedade industrial está no centro das negociações sobre patentes e que a pressão dos interesses comerciais sobrepuja até mesmo os valores humanos.
ASSUNTO(S)
Ética genética comercialização de produtos-genes julgamento-estados unidos legislação como assunto-comércio
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