Investigação científica e patentes: análise ético-jurídica de suas relações

AUTOR(ES)
FONTE

Rev. Bioét.

DATA DE PUBLICAÇÃO

2014-12

RESUMO

A pesquisa científica e o direito de patentes pertencem a dois mundos muito diferentes, o que não impossibilitou que existam pontos de contato. Embora se tenha observado os princípios basilares que autorizam a concessão de uma patente (existência de invenção patenteável, inovadora, com cunho inventivo e aplicação industrial) não não se vislumbraram conflitos. As mudanças feitas no direito de patentes como fruto da crescente pressão do mercado, levou a uma transformação que perturba a livre circulação do conhecimento e da pesquisa científica em si; temas de indiscutível interesse ético. Neste trabalho se descrevem os aspectos mais significativos deste processo, assim como os conflitos mais relevantes que foram suscitados.

ASSUNTO(S)

patentes como assunto-Ética propriedade-invenções-conhecimento pesquisa-propriedade intelectual leis-marcas registradas

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