Embargos infrigentes / Offensive "embargos".
AUTOR(ES)
Ricardo Luis Maia Loureiro
DATA DE PUBLICAÇÃO
2005
RESUMO
RESUMO O objeto do presente trabalho consiste no estudo do recurso de embargos infringentes, sendo certo que tentaremos explorar, a partir de uma análise científica, todos os ângulos do tema escolhido, bem como analisar alguns aspectos de outros temas a ele relacionados, tais como os recursos em geral. Para isso faremos um corte metodológico, desprezando os demais temas de processo civil que não estão diretamente relacionados com o assunto abordado e, portanto, não apresentam grande relevância para o desenvolvimento do tema. Faremos uma análise do direito pátrio desde a época do Brasil Colônia, passando pela época do Império, da criação da República, da autonomia processual dos Estados, do CPC de 39, culminando com a análise do CPC vigente e suas recentes alterações, sobretudo acerca do tema objeto desta dissertação. Faremos também algumas menções a certos institutos que guardam alguma relação com os embargos infringentes, seja através de análise do Direito Alienígena, seja através de breve análise do Direito Romano, tudo em razão do instituto não encontrar correlação nas legislações estrangeiras. Concluiremos dissecando os aspectos que entendemos relevantes do recurso de embargos infringentes, bem como analisando os problemas práticos de ordem processual, finalizando a dissertação com proposta inovadora no sentido de agilizar a prestação jurisdicional. Assim, no primeiro capítulo do presente estudo ver-se-á a definição e as teorias acerca dos recursos, bem como sua natureza jurídica, a corrente contrária aos recursos e seus princípios fundamentais. O segundo capítulo terá por escopo principal uma análise histórica da origem dos recursos, começando pelo Direito Romano, passando pelo Direito Germânico até chegar ao Direito Canônico. O terceiro capíputo abordará a origem dos embargos e do processo português, bem como tratará das definições do vocábulo, enquanto que o quarto capítulo analisará a legislação portuguesa desde as ordenações até os dias de hoje. No quinto, sexto e sétimo capítulos, faremos uma análise da legislação brasileira desde as Ordenações até o Código em vigor, sobretudo abordando a sistemática do Código de Processo Civil, no que concerne à utilização dos embargos infringentes. No oitavo capítulo trataremos das recentes alterações com relação ao recurso de embargos infringentes, sendo que no capítulo seguinte daremos uma breve analisada em alguns recursos taxados de análogos aos embargos infringentes. No décimo capítulo veremos alguns regimentos internos de tribunais brasileiros e o trâmite dos embargos infringentes nesses tribunais, concluindo o presente trabalho no capítulo seguinte, propondo novas maneiras de se agilizar o processo civil, rompendo com velhos dogmas, sobretudo com relação à tramitação dos embargos infringentes. Feitos esses breves apontamentos, iremos adentrar agora no objeto do respectivo estudo, qual seja, o aprofundamento do disciplinamento dos embargos infringentes em nosso ordenamento jurídico.
ASSUNTO(S)
recursos (direito) offensive embargos embargos infringentes jurisdiction embargos (processo civil) jurisdição direito processual civil right direito
