Efetividade da participação nos conselhos municipais de assistência social do Brasil

AUTOR(ES)

Almeida, Carla, Carlos, Euzeneia, Silva, Rafael da

FONTE

Opin. Publica

DATA DE PUBLICAÇÃO

2016-08

RESUMO

Resumo Este artigo avalia a efetividade das instituições participativas no Brasil, tendo como referente empírico os conselhos municipais da assistência social. A avaliação foi realizada por meio do Índice de Efetividade da Participação (IEP), composto por indicadores: a) do grau de institucionalização dos conselhos; b) da abrangência e das condições da deliberação; e c) da qualidade da representação política nessas instâncias. O IEP foi construído com dados referentes ao funcionamento dos conselhos da assistência social no ano de 2012 para todos os municípios brasileiros (Censo Suas, Ministério do Desenvolvimento Social). Nessa avaliação, concluímos que há significativas gradações na efetividade da participação nos conselhos dadas pelas dimensões constituintes do IEF (institucionalização, deliberação e representação) e pela diferenciação regional e populacional dos municípios brasileiros.

ASSUNTO(S)

efetividade instituições participativas conselho municipal de assistência social institucionalização deliberação representação

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