Dos vícios em assembléias gerais de sociedades anônimas (aspectos societários e processuais)

AUTOR(ES)

Tatiana Neves Smolentzov

DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

O tema do presente trabalho, ainda que muito controvertido e pouco estudado no âmbito do Direito Societário, é de crescente importância nos dias atuais, tendo em vista o crescimento da economia brasileira e conseqüentemente das empresas. Tal tema é examinado neste trabalho do ponto de vista societário e com considerações em matéria de direito processual civil. Serão abordados somente os vícios em assembléias gerais, por ser o órgão máximo das sociedades anônimas. O enfoque principal desse trabalho é mostrar o entendimento antagônico da doutrina e da jurisprudência, tendo em vista as várias omissões legislativas, principalmente no que se refere à anulabilidade e nulidade das deliberações assembleares, prazo prescricional e litisconsórcio

ASSUNTO(S)

assembléias gerais flaws direito sociedades por acoes -- leis e legislacao -- brasil anulabilidade das deliberações acionistas annulment of resolutions vícios

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