Domestic violence and protection network: difficulties, responsibilities and commitments. / Violência doméstica e rede de proteção: dificuldades, responsabilidades e compromissos.

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

O presente estudo teve como objetivo geral compreender como acontece a relação entre uma escola pública de educação infantil e o Conselho Tutelar em casos de violência doméstica. De maneira mais específica pretendeu-se entender como a direção da escola e a supervisora escolar, lotada em uma instância municipal de suporte à unidade educacional, trabalham com as notificações de violência doméstica contra seus alunos; compreender como casos de violência doméstica são analisados pelo Conselho Tutelar e conhecer a percepção do papel do psicólogo escolar, ao longo deste processo, para a escola, para a supervisora escolar e para o Conselho Tutelar, além de termos uma visão de uma profissional da área. Utilizamos uma metodologia qualitativa, na qual realizamos entrevistas semi-estruturadas e compusemos um protocolo de análise dos prontuários no Conselho Tutelar. Considerando a temática da violência doméstica na compreensão das relações entre diferentes sistemas, utilizamos a abordagem ecológica de Urie Bronfenbrenner, além do Estatuto da Criança e do Adolescente, como um dispositivo legal que orienta e sustenta ações nesta área. Os resultados indicaram que existem dificuldades nas relações entre os diferentes órgãos e os procedimentos nem sempre garantem a proteção à criança vítima de violência doméstica. Há pouco entrosamento entre a escola e o CT, não existindo um trabalho preventivo e integrado, marcado por auxílios após a instauração de certas situações. A escola adota procedimentos internos de registro, sem denunciar ao CT por não confiar que a denúncia irá proteger à criança ou o denunciante. O CT busca apoio em outros órgãos quando existe a suspeita de violência sexual doméstica e nos casos confirmados procura imediatamente proteger a criança do agressor. Foram apontadas falhas na formação do psicólogo para trabalhar com a violência doméstica e dificuldades da inserção deste profissional nos equipamentos públicos, em especial, a escola.

ASSUNTO(S)

tutelary council domestic violence psicólogo escolar childrens rights estatuto da criança e do adolescente schools psychologist violência doméstica psicologia conselho tutelar ecological approach abordagem ecológica

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