Bicameralismo
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
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1. Sistema de resolução de conflitos e o papel do Senado como Câmara revisora no bicameralismo brasileiro
Resumo O Brasil adota um sistema bicameral simétrico e incongruente, isto é, ambas as Câmaras possuem semelhante capacidade legislativa e formas diferentes de seleção de seus membros. Em bicameralismos desse tipo, o sistema de resolução de conflitos entre as Câmaras ganha relevo. No caso brasileiro, é utilizado o sistema de navette, em que os projet
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2017-08
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2. Bicameralismo e Poder Executivo no Brasil: revisão de projetos presidenciais entre 1989-2010
O artigo investiga o desempenho do Senado brasileiro tendo em vista o arranjo bicameral vigente. Sendo o Senado quase sempre revisor, e sendo o emendamento um indicador objetivo da atuação em revisão, o artigo analisa as variáveis que influenciam os senadores a emendar os projetos revisados. Supõe-se que os senadores não são meros "carimbadores", nem
Opin. Publica. Publicado em: 2014-04
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3. Capítulo 3. Federalismo, bicameralismo e mudança institucional: explorando correlações e mecanismos
Parte do livro:Democracia, federalismo e centralização no Brasil
Autor(es): Arretche, Marta
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2012
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4. Disciplina partidária e apoio ao governo no bicameralismo brasileiro
O artigo avalia a disciplina dos partidos políticos no poder Legislativo brasileiro e o apoio que proporcionam ao governo, sob uma perspectiva bicameral. Busco dois objetivos principais. O primeiro é o de incluir o Senado na discussão sobre o relacionamento entre o poder Executivo e o poder Legislativo no país, comparando-o com a Câmara dos Deputados. E
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2011-06
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5. Porque dinheiro importa: a dinâmica das contribuições eleitorais para o Congresso Nacional em 2002 e 2006
Muitos trabalhos estudam a relação entre dinheiro e eleições, especialmente como o aporte de recursos pode explicar o sucesso do candidato. Nosso artigo tem como objetivo identificar aspectos do financiamento de campanha nas eleições para o Congresso Nacional brasileiro, nos anos de 2002 e 2006, com base nos dados do TSE. Buscamos captar: a) diferença
Opinião Pública. Publicado em: 2010-11
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6. THE ANTI-MAJORITY ASPECT OF THE SENATE FROM A MIXED GOVERNMENT PERSPECTIVE AND THE SEPARATION OF POWERS: A BRAZILIAN BICAMERALISM ANALYSIS / O CARÁTER CONTRAMAJORITÁRIO DO SENADO SOB A ÓPTICA DO GOVERNO MISTO E DA SEPARAÇÃO DE PODERES: UMA ANÁLISE DO BICAMERALISMO BRASILEIRO
O presente trabalho se propõe a demonstrar o caráter contramajoritário do Senado sob a óptica do governo misto e da separação de poderes e suas implicações na formação do bicameralismo brasileiro. Para tanto, demonstraremos como as idéias de Políbio, através do governo misto, e de Montesquieu, pela teoria da separação de poderes, operaram a di
Publicado em: 2010
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7. Degeneration process of political parties in Brazil. / O processo de degeneração dos partidos políticos no Brasil
Este trabalho é dedicado à análise do fenômeno partidário brasileiro. Mais especificamente, apresenta maiores detalhes de algumas de suas feições degeneradas e busca identificar, no ordenamento jurídico brasileiro, as possíveis principais causas normativas que expliquem este processo para, em seguida, propor alternativas possivelmente capazes de com
Publicado em: 2009
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8. O bicameralismo no Brasil:: as bases institucionais e políticas do desempenho legislativo do Senado Federal (1989-2004).
This work is a study of the legislative process and the production of laws in the Brazilian Senate, relating to the bills that deflagrate the legislative processes in this chamber between 1989 and 2004. The central objective of the study was to analyze the legislative performance of the Senate, in light of their place in a symmetrical and incongruent bicamer
Publicado em: 2009