Senado
Mostrando 1-12 de 194 artigos, teses e dissertações.
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1. Existe um critério para estabelecer o número de visitas a um asilo na área adscrita pela Equipe de ESF?
Segundo a Política Nacional de Atenção Básica, não há um critério estabelecido sobre o intervalo mínimo de visitas a um asilo adscrito em uma área de Estratégia de Saúde da Família (ESF). No entanto os direitos das pessoas idosas em relação a saúde, são assegurados pela legislação brasileira, e são atribuições comuns a todos os profis
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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2. A luta pelos direitos ciganos no Senado Federal
Resumo O presente artigo analisou de que modo a tramitação do “Estatuto do Cigano” no Senado Federal possibilita pensar as relações étnica-raciais e de gênero. Adotou-se recursos metodológicos inspirados na pesquisa etnográfica, intercalando técnicas como a observação participante dos autores, a análise de documentos e a realização de entre
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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3. FUNDADORES DE JORNAIS E DIRIGENTES PARTIDÁRIOS: RECURSOS ESTRATÉGICOS PARA A COMPETIÇÃO OLIGÁRQUICA NA BIOGRAFIA DOS SENADORES BRASILEIROS
RESUMO O artigo analisa a distribuição de dois atributos na biografia dos senadores brasileiros durante a Primeira República: ter sido fundador de jornais e dirigente partidário. Aventamos que os indivíduos que acumularam os dois atributos estiveram em condições de controlar redes de influência próprias e, por esse motivo, podem ter suas biografias
Estudos Históricos (Rio de Janeiro). Publicado em: 2022
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4. “O ESTADO BRASILEIRO VAI TER QUEM MANDA DENTRO DOS PRESÍDIOS”: ANÁLISE DO DISCURSO DE SENADORES NA VOTAÇÃO DA PEC DA POLÍCIA PENAL
Resumo Este artigo objetiva compreender os argumentos e as justificativas que estiveram na base dos discursos políticos que secundaram a criação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14/2016, que transforma Agentes de Segurança Penitenciária (ASP) em policiais penais. Em termos metodológicos, optamos por selecionar os discursos dos parlamen
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2022
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5. A Mobilização do relatório Brasil: Nunca Mais nas sugestões encaminhadas pela população à Assembleia Nacional Constituinte
Resumo Este artigo propõe uma reflexão sobre as recepções e apropriações do relatório Brasil: Nunca Mais a partir das sugestões apresentadas por seus leitores à Assembleia Nacional Constituinte. O objetivo é explicitar a importância do relatório na formulação e na transmissão de uma perspectiva sobre o passado que confrontava a política de es
Varia Historia. Publicado em: 2022
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6. UMA TEORIA DO CONFLITO NÃO MAQUIAVELIANO: O CASO DE JAMES HARRINGTON
Resumo Este artigo argumenta que James Harrington é um defensor do conflito político, de um modo diverso ao de Maquiavel, porque para esse os humores (dos grandes e do povo) estão em contrariedade. Para Harrington, o conflito se faz a partir do interesse pela riqueza na forma de propriedade. Os homens, apesar de possuírem o mesmo interesse, têm capacida
Lua Nova. Publicado em: 2020-12
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7. Influência da participação popular em interface digital na proposição de leis estaduais
Resumo O artigo aborda a participação dos cidadãos e sua capacidade de influenciar a proposição de leis com o envio de sugestões por meio de uma interface digital. O estudo caracteriza o canal de e-participação do portal da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), compara essa experiência com os canais de e-participação da Câmara dos Deputa
Rev. katálysis. Publicado em: 2020-12
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8. Olhares sobre a educação para a democracia: a visão dos educadores que atuam no Congresso Nacional
Resumo Este artigo analisa relatos dos agentes pedagógicos que atuam nos programas de educação para a democracia do Congresso Nacional. Os relatos foram obtidos por meio de entrevistas estruturadas em maio de 2017, com 229 servidores do Senado e da Câmara, responsáveis pelos 15 programas de educação política das duas casas legislativas. A metodologia
Pro-Posições. Publicado em: 20/01/2020
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9. A política nas políticas de acesso à informação brasileiras: trajetória e coalizões
Resumo Como as diversas iniciativas legislativas sobre acesso à informação no Brasil culminaram na aprovação da Lei n. 12.527 (Lei de Acesso à Informação [LAI], 2011)? A partir da abordagem de coalizões de defesa (advocacy coalitions framework - ACF), este artigo analisa a formação de agenda e a atuação de diferentes coalizões, por meio da aná
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-01
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10. Narrativas políticas em disputa no Twitter: a (des) construção da imagem pública de Lula no contexto da crise política brasileira de 2016
Resumo O presente artigo investiga como se deu o processo de (des)construção da imagem pública de Lula, ex-presidente do Brasil, durante a crise política brasileira de 2016, ocorrida em decorrência do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT). Para tanto, foi analisada a circulação de narrativas no Twitter que mencionavam a palavra-chave “Lula�
Intercom, Rev. Bras. Ciênc. Comun.. Publicado em: 02/12/2019
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11. Gestão estratégica de pessoas no Legislativo Federal brasileiro: condições para a implementação
Resumo Esta pesquisa objetivou identificar aspectos interferentes na implementação da gestão estratégica de pessoas (GEP) nos órgãos do Poder Legislativo Federal brasileiro e as possíveis relações entre eles. Por meio de entrevistas e grupos focais realizados com 16 gestores do Senado Federal (SF) e da Câmara dos Deputados (CD) foram identificados
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 12/09/2019
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12. IDEOLOGIA E FILIAÇÕES DE SENTIDO NO ESCOLA SEM PARTIDO
Resumo O Projeto de Lei nº 193 Escola Sem Partido, proposto no Senado em 2016, visa a defender leis contra o abuso da liberdade de ensinar, chamando de doutrinação ideológica ao que os professores estariam fazendo em sala de aula. Diante do embate sobre o Projeto e demais que vêm sendo propostos nas casas legislativas do país, chama a atenção o modo
Ling. (dis)curso. Publicado em: 27/05/2019