Direito de autor ou de empresário? Uma análise sobre o desvirtuamento e sobre alternativas ao direito autoral contemporâneo.
AUTOR(ES)
Márcio Ferreira Rodrigues Pereira
DATA DE PUBLICAÇÃO
2008
RESUMO
Desde o advento da Revolução Francesa, o objetivo apregoado ao direito autoral: incentivo à criação e circulação de obras intelectuais, vem sendo repetido à exaustão. Assim, segundo esta visão, o direito de autor teria como um de seus escopos estimular o surgimento e a dispersão de obras intelectuais. Este estímulo se daria através de uma barganha entre os interesses público e privado. De um lado, o autor, durante um período determinado, gozaria da possibilidade de explorar economicamente seu trabalho artístico de forma exclusiva e, de outro, após este lapso de tempo, a coletividade poderia utilizar livremente a sua criação intelectual. Entretanto, diante da realidade atual, sobretudo da poderosa influência que as indústrias culturais exercem nesse campo, há motivos de sobra para duvidarmos que o objetivo acima assinalado esteja sendo cumprido, sustentando, inclusive, muitos o esgotamento desse ramo do direito. Por conta disso, alguns pesquisadores têm se esforçado em apresentar propostas alternativas ao sistema de direito de autor vigente. Examinar criticamente o desempenho do propósito anunciado ao direito autoral, bem como alguns caminhos alternativos ao sistema hodierno foi, em suma, a proposta deste trabalho.
ASSUNTO(S)
direito autoral intellectual property cultural products propriedade intelectual produtos culturais cultural industries indústrias culturais copyright comunicacao
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