Direito à palavra : funções do testemunho na justiça restaurativa

AUTOR(ES)

Alves, Márcia Barcellos

DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

A proposta desta pesquisa baseia-se num diálogo entre Psicanálise e Direito, através da função do testemunho na Justiça Restaurativa. Para tanto, primeiramente aponta algumas das principais problemáticas na articulação dessas duas áreas, através de autores da psicanálise, principalmente. Em seguida, realiza uma breve contextualização da crítica sobre o desenvolvimento do sistema jurídico (com M. Foucault) e da questão da penalidade e a partir daí contextualiza a proposta Justiça Restaurativa. Dessa proposta, depreende a questão do perdão e da culpa, aqui abordados pelo viés da psicanálise e da filosofia (com J. Derrida e H. Arent) e aponta, ainda, para questões advindas da filosofia do Direito (através de F. Ost), como sobre o lugar de Juiz, entre outras. Por fim, sublinha a questão da performatividade dos atos de fala, critica a função do testemunho e suas relações com a memória, com a história e, ainda, com a Utopia. Como metodologia, se vale da pesquisa em psicanálise.

ASSUNTO(S)

psychoanalysis psicanálise law direito testimony restorative justice

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