Dinâmica formatica do risco socioambiental sob a ótica do direito ambiental nas instituições finaceiras

AUTOR(ES)

Kátia Silene de Oliveira Maia

DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo principal verificar se o risco ambiental foi efetivamente incorporado ao sistema de gerenciamento de riscos dos bancos públicos brasileiros e se o Direito Ambiental pode servir de intermediador com base na sua legislação para identificar, monitorar e controlar esse novo risco. Para tanto, foi realizada uma revisão bibliográfica, incluindo publicações científicas, artigos, textos disponibilizados na internet, livros e documentos das instituições oficiais. O referencial teórico demonstrou que o Direito Ambiental apesar dos problemas apresentados possui leis que exigem a observância do risco ambiental por parte dos bancos. Informações adicionais foram obtidas por meio de uma pesquisa de campo distribuída em forma de questionários a cinco bancos: CEF, Banco do Brasil S.A., Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e BNDES. A pesquisa demonstrou que os bancos ainda não agregaram o risco ambiental em seus modelos de gerenciamento de risco e que o controle e o monitoramento desse risco baseia-se tão somente no cumprimento da legislação ambiental. A dissertação foi dividida em cinco capítulos: I) o risco ambiental na sociedade de risco; II) o risco ambiental e o Direito Ambiental: a perspectiva brasileira; III) a emergência do risco ambiental no contexto dos bancos; IV) A gestão ambiental nos bancos públicos brasileiros; e V) Conclusão

ASSUNTO(S)

environmental law instituições financeiras gestão ambiental risco ambiental decision-making process processo decisório financial institutions direitos especiais environmental risk environmental management direito ambiental environmental responsibility responsabilidade ambiental

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