Descentralização da política ambiental no Brasil

AUTOR(ES)
FONTE

Sociedade e Estado

DATA DE PUBLICAÇÃO

2003-12

RESUMO

A descentralização, como parte da implementação da Política Nacional de Meio ambiente, tem ocorrido de forma fragmentada, descontínua e seletiva, ao longo das duas últimas década do século XX. Nesse período, os estados e municípios brasileiros experimentaram diferentes graus de descentralização, tornando-se necessárias ações coordenadas pelo governo central. A vulnerabilidade institucional de vários estados e municípios, atrelada ao baixo capital social, são fatores relevantes a serem considerados na formulação de uma política ambiental efetiva.

ASSUNTO(S)

políticas públicas gestão ambiental política ambiental descentralização

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