Descentralização da política ambiental no Brasil
AUTOR(ES)
Scardua, Fernando Paiva, Bursztyn, Maria Augusta Almeida
FONTE
Sociedade e Estado
DATA DE PUBLICAÇÃO
2003-12
RESUMO
A descentralização, como parte da implementação da Política Nacional de Meio ambiente, tem ocorrido de forma fragmentada, descontínua e seletiva, ao longo das duas últimas década do século XX. Nesse período, os estados e municípios brasileiros experimentaram diferentes graus de descentralização, tornando-se necessárias ações coordenadas pelo governo central. A vulnerabilidade institucional de vários estados e municípios, atrelada ao baixo capital social, são fatores relevantes a serem considerados na formulação de uma política ambiental efetiva.
ASSUNTO(S)
políticas públicas gestão ambiental política ambiental descentralização
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