Descentralização da atenção aos casos de tuberculose no município de João Pessoa do período de 2001 a 2009

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2011

RESUMO

A tuberculose é um problema de saúde pública que tem demonstrado altas taxas de morbidade e mortalidade, tornando-se prioridade entre as políticas governamentais de saúde, que estabelecem diretrizes e fixam metas para a sua prevenção e controle. No Brasil, no ano de 2003, começou a ser definida a nova estratégia descentralizadora de controle da tuberculose de forma que os municípios tornassem, a partir de então, responsáveis pela implantação dos programas de controle da tuberculose, sendo incorporadas as ações nas unidades de saúde da família. Diante disso, em João Pessoa, um dos seis municípios prioritários para o controle da tuberculose na Paraíba, com características e problemas inerentes aos grandes centros urbanos, procurou-se saber se a descentralização das ações de controle da tuberculose para o âmbito da estratégia saúde da família vem se consolidando no município, e quais os fatores influenciam os usuários com tuberculose a elegerem o local de atendimento. Assim, objetivase avaliar a tendência das proporções dos casos de tuberculose notificados na Atenção Básica de Saúde no município de João Pessoa, após dez anos de implantação da estratégia Directly Observed Treatment Short-course (DOTS). Para tanto, optou-se por realizar uma pesquisa de abordagem quantiqualitativa no município João Pessoa/PB/Brasil, através de um estudo tipo ecológico de série temporal, predominantemente analítico. À pesquisa quantitativa, a coleta foi feita na base de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, envolveu todos os casos de tuberculose do município notificados, com o tratamento encerrado no período em questão. Para a análise, empregou-se o software de análise estatística e elaboração de gráficos R versão 2.10.1, no qual se processou o teste de proporções e o teste de tendência de proporções. Referente aos dados qualitativos, estes foram obtidos por meio de 14 entrevistas realizadas com indivíduos em tratamento, tanto na atenção básica quanto no serviço especializado, que foram discutidas com base na Análise de Conteúdo e embasadas na literatura pertinente ao tema. No que concerne às considerações éticas, a pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa das Faculdades de Enfermagem e de Medicina Nova Esperança de João Pessoa-PB, sob o protocolo de n 215/2010 e CAAE: 0044.0.351.000-10, autorizada pela Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa e pelo Complexo Hospitalar Clementino Fraga e todos os participantes que aceitaram participar do estudo assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, conforme preconiza a Resolução 196/96 que rege as pesquisas envolvendo seres humanos. Os resultados da pesquisa evidenciaram que, estatisticamente, não há diferenças significativas (p-valor >0,05) entre as proporções de casos atendidos na atenção básica e que a atenção à tuberculose no município João Pessoa permanece centralizada. Ainda, identificou-se no discurso dos usuários deficiências na estrutura física e funcional, bem como no sistema de referência e contrarreferência. Conclui-se então que, para que o processo de descentralização ocorra de forma efetiva e eficiente, é necessário não apenas transferir os casos de tuberculose para a realização do tratamento na Atenção Básica de Saúde, mas também reestruturar os serviços, melhorando a oferta e a qualidade dos recursos humanos e materiais e moldando as atividades a partir da realidade local.

ASSUNTO(S)

tuberculose descentralização acesso aos serviços de saúde epidemiologia tuberculosis decentralization access to health services

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