Democracia Dissertacoes
Mostrando 1-12 de 41 artigos, teses e dissertações.
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1. Revezamento teoria e prática na análise da escola pública democrática
RESUMO Com o objetivo de contribuir com as discussões da Política e Gestão da educação e escolar, o texto apresenta elementos para a análise das possibilidades de experiências da escola pública democrática, por meio do revezamento teoria e prática. Para tal, relatamos resultados de pesquisas que analisaram dissertações, teses e artigos publicados
Educ. rev.. Publicado em: 2018-04
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2. Investimento eleitoral no Brasil: balanço da literatura (2001–2012) e agenda de pesquisa
Resumo O artigo trata da literatura sobre investimento eleitoral no Brasil e tem dois objetivos: apresentar o estado-da-arte dessa literatura e propor uma agenda de pesquisas sobre o tema. Para esse fim, realizou-se o levantamento, a leitura crítica e a comparação de dezenas de obras divulgadas entre 2001 e 2012, sob o formato de livros, artigos publicado
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2015-06
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3. A ESCOLA PÚBLICA FRENTE ÀS REFORMAS EDUCACIONAIS: desafios da gestão democrática na rede pública estadual de São Luís do Maranhão / PUBLIC SCHOOL FORWARD TO EDUCATIONAL REFORMS: challenges of democratic management in the public state of São Luís of the Maranhão
O presente estudo buscou analisar a escola frente às reformas educacionais, tomando como parâmetro a gestão democrática na Rede Pública Estadual de São Luís, cujo objetivo foi apreender esse contexto através dos determinantes sociais, políticos e econômicos da gestão, os fundamentos legais, os desafios e as perspectivas que permeiam a gestão demo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/10/2012
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4. O direito de acesso às informações públicas nas democracias representativas contemporâneas / The ringt to access public information in the contemporaneous representative democracies
O direito de acesso à informação passou efetivamente a ser reconhecido como direito humano após a Segunda Guerra Mundial e durante o período da Guerra Fria, quando o acesso à informação tornou-se ainda mais restrito nos países da chamada Cortina de Ferro. Entre suas dimensões encontram-se o direito de ser informado, de se informar e de informar vis
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/11/2011
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5. A representação política e a democracia brasileira sob a constituição de 1988 / POLITICAL REPRESENTACION AND DEMOCRACY UNDER THE BRAZILIAN CONSTITUTION OF 1988
Sabe-se que nas sociedades modernas que adotam a democracia como regime de governo, é essencial, para a efetivação dos preceitos democráticos, o fortalecimento das instituições. Com a edição da Constituição do Brasil, em 5 de outubro de 1988, a sociedade brasileira iniciou outro processo de democratização, todavia, naquele momento, o ambiente ond
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/07/2011
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6. Participação social e gestão ambiental municipal no Brasil: desafios e condicionantes / Social participation and municipal environmental in Brazil: challenges and constraints
Esta pesquisa insere-se na linha de pesquisa, política, planejamento e gestão ambiental do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Tem por objetivo apontar alternativas que facilitem a participação social junto à gestão ambiental municipal no Brasil por meio da identificação dos principais fator
Publicado em: 2011
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7. Democratic and constitutional grounds of jury. / Fundamentos democrático-constitucionais no tribunal do júri
A presente dissertação aborda os fundamentos democrático-constitucionais do tribunal do júri, com vistas a, inicialmente, analisar a democracia, o seu conceito por vários prismas e a sua atual evolução. O exame aborda ainda a forma de concretização da democracia, especialmente no que pertine ao poder e ao seu controle. O objetivo geral como meta é
Publicado em: 2010
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8. O ativismo judicial no âmbito da justiça eleitoral / Activist Electoral Judiciary
O ensaio acadêmico examina a tendência ativista do Judiciário Eleitoral, fenômeno por meio do qual se defende uma atuação mais efetiva do Juiz Eleitoral para que se possa garantir a vontade desimpedida do eleitor e dessa maneira realizar a verdade material das urnas. Observa-se os riscos do ativismo judicial, vez que este comportamento, notadamente no
Publicado em: 2010
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9. Constitutional amendment number 45 as prerequesite for democratization of judiciary. / Emenda constitucional n 45 : da crise à legitimidade democrática do judiciário
A Reforma do Poder Judiciário promovida pela EC n 45 teve seu discurso justificador relacionado à correção da crise que assolava este Poder, concernente à morosidade e à sua estrutura autocrática, destoante do Estado Democrático de Direito. Para se alcançar a efetividade da prestação jurisdicional, o discurso reformista oficial justificava-se na d
Publicado em: 2010
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10. Controle social das políticas públicas no Brasil : caminho para uma efetiva democracia / Social control of public policies in brazil: way for a democracy effective.
O controle social das políticas públicas no Brasil é o tema deste trabalho, o qual tem por objetivo principal identificar de que forma o controle social das políticas públicas pode contribuir para ampliar os processos democráticos no Brasil, visando uma democracia substantiva. Como objetivos secundários visa identificar as raízes históricas dos proc
Publicado em: 2010
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11. Democracia no Poder Judiciário : ficção ou realidade? / Democracy in the judiciary power: fiction or reality?
A ruptura do monopólio estatal da Jurisdição, com ampliação para a atuação de outros agentes, afora os membros do Poder Judiciário, com competência para algumas matérias ou compartilhada com a estrutura jurisdicional tradicional, é uma das temáticas abordadas neste trabalho, que apresenta exemplos dessa prática em prestações jurisdicionais atu
Publicado em: 2009
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12. Brazilian representative system: critical analysis of the representative institutions / Sistema representativo brasileiro análise crítica das instituições representativas
O presente estudo objetiva demonstrar que o sistema representativo brasileiro padece de anomalia, decorrente da insuficiência dos mecanismos de controle sobre a atuação dos que exercem mandatos eletivos. Inicialmente, mostra-se o déficit de legitimidade da representação parlamentar, decorrente da baixa qualidade dos representantes eleitos, em razão da
Publicado em: 2009