De coisas a pessoas: sistemas, emergência e reconhecimento a partir de um estudo da escravidão no Brasil

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

10/08/2012

RESUMO

O objetivo desse trabalho é discutir o problema da dicotomia entre pessoa e coisa, um dos fundamento dos ordenamentos jurídicos modernos, com vistas à sua superação, em um contexto em que a separação entre os dois conceitos parece insuficiente para uma compreensão adequada do fenômeno da pessoalidade. Para isso, partiu-se da definição da pessoa como parte de um sistema, do qual emergem as manifestações da pessoalidade. O mecanismo pelo qual a pessoalidade emerge pode ser lido como aquele que explica a dinâmica da luta pelo reconhecimento, através de padrões intersubjetivos de interação social que atuam como forças pela construção de pretensões identitárias. Buscando testar a aplicabilidade desse modelo teórico, foi estudado o caso da escravidão no Brasil, para se entender como se processava a tensão entre pessoa e coisa na figura peculiar do escravo, o ser humano que é propriedade de outrem. Ao final, foi possível notar que o caso do escravo brasileiro, e da conquista da sua condição de pessoa, é representativo de um fenômeno social mais amplo, que ainda hoje está por trás de lutas por reconhecimento. Ser pessoa é tornar-se pessoa, que exige um constante fazer-se pessoa frente ao outro, e o enfrentamento das resistências aos atos de afirmação da pessoalidade.

ASSUNTO(S)

direito teses.

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