Dal contenuto dÂintelligibilità del concetto a chi corrisponde la realtà giuridica al Diritto comme proprietà metafisica delÂexistere umano / Do conteÃdo de inteligibilidade do conceito a que corresponde a realidade jurÃdica ao direito como propriedade metafÃsica do existir humano

AUTOR(ES)

Elcias Ferreira da Costa

DATA DE PUBLICAÇÃO

2004

RESUMO

Partindo da consideraÃÃo das manifestaÃÃes fenomenolÃgicas da realidade social a que corresponde o conceito de direito e aplicando sobre elas um trÃplice procedimento de abstraÃÃo eidÃtica, pretende a tese atingir o aspecto mais Ãntimo dessa realidade, a saber, o direito como propriedade metafÃsica do existir humano. Situa na natureza concreta dos homens a raiz ontolÃgica do direito, admitindo a atuaÃÃo de uma lei eterna, criadora do estatuto ontolÃgico da pessoa humana, a qual se designa a de Lei Natural ao ser insculpida nas inclinaÃÃes metafÃsicas da natureza humana. Considera que o direito à uno e idÃntico em cada pessoa humana, sendo mÃltiplo nas opÃÃes axiolÃgicas de cada grupo social, gerando instituiÃÃes jurÃdicas â o quid juris .Da consideraÃÃo de que em toda pessoa humana hà o instinto do jurÃdico, somente no ser humano hà um instinto do jurÃdico, e que o instinto do jurÃdico acompanha sempre o ser humano, de sorte que sem o direito o homem nÃo realizaria a perfectibilizaÃÃo a que à destinado pelo seu estatuto ontolÃgico, a tese infere que como ser, o direito à inerente à pessoa humana Dedica um capÃtulo à ordem normativa da moral, porque, consistindo o jurÃdico em dar a cada um o que lhe à devido, sà quando atua a virtude da justiÃa à que o bem normado acontece. Na perfectibilizaÃÃo do homem, o direito à uma condiÃÃo sine qua non; o pressuposto para que o direito se realize, à ato de justiÃa

ASSUNTO(S)

perfectibilizaÃÃo metafÃsica direito diritto perfectilizazzine metafÃsica direito

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