Competição tributária por capital

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

O resultado básico do modelo de competição tributária de Zodrow e Mieszkowski e suas variações é que a competição tributária por capital causa, por meio de uma corrida ao fundo do poço, uma sub-provisão de bens públicos e assim uma queda no bem estar social. Por outro lado, estudos empíricos não apontam para uma corrida ao fundo do poço, apesar na queda das alíquotas, dado que a tributação efetiva do capital, bem como a arrecadação, não se encontra em queda. Esse trabalho fornece uma abrangente resenha da literatura atual teórica e empírica sobre competição tributária, discutindo as razões apresentadas para explicar por que aquele resultado teórico esperado, de corrida ao fundo do poço, não está sendo verificado na prática, apesar da crescente mobilidade do capital. Além disso, o trabalho acrescenta uma contribuição teórica ao relaxar o pressuposto do modelo de Zodrow e Mieszkowski de oferta de capital fixa. Assim, propõe-se uma alteração naquele modelo, aliando-o a um aumento da oferta de capital mundial e a um aumento de tecnologia, típicos de uma situação de crescimento econômico, e conclui que essa hipótese alivia o efeito de fuga de capital causado pela competição tributária.

ASSUNTO(S)

tributação do capital competição tributária economia

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