Comità das bacias hidrogrÃficas da regiÃo metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF): trajetÃria e desafios para a gestÃo hÃdrica participativa / Committee of the watersheds in the metropolitan region of Fortaleza (CBH-RMF), trajectory and challenges for participatory water management

AUTOR(ES)

Amanda Benevides

FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

18/05/2011

RESUMO

Os comitÃs de bacia hidrogrÃfica â CBH foram instituÃdos no Brasil atravÃs da Lei n 9.433/97, a PolÃtica Nacional de Recursos HÃdricos, com o objetivo de possibilitar a participaÃÃo social na conduÃÃo do processo de gestÃo hÃdrica, por meio da representatividade de vÃrios setores da sociedade, que discutem e definem rumos para uma determinada bacia hidrogrÃfica onde vivem e atuam. Nesse contexto, foi feita uma anÃlise da trajetÃria do Comità das Bacias HidrogrÃficas da RegiÃo Metropolitana de Fortaleza â CBH-RMF, no Estado do CearÃ, com o intuito de compreender se a atuaÃÃo do referido comità tem obtido Ãxitos no encaminhamento de questÃes sobre os problemas ambientais das Bacias Metropolitanas, e quais as limitaÃÃes na articulaÃÃo das polÃticas e na efetivaÃÃo da gestÃo hÃdrica participativa. Como base para os estudos foram feitas pesquisas bibliogrÃficas, anÃlise de documentos, atas, entrevistas e observaÃÃo das reuniÃes do comitÃ. A pesquisa concluiu que o CBH-RMF deu passos relevantes, principalmente na elaboraÃÃo de diagnÃsticos e na realizaÃÃo de alguns encaminhamentos. Entretanto, essa polÃtica possui limitaÃÃes na sua implementaÃÃo, pois ainda à pouco divulgada e discutida com a sociedade. Faz-se necessÃrio maior articulaÃÃo institucional e participaÃÃo social para que sejam contempladas as visÃes e interesses da coletividade no tocante à gestÃo das Ãguas.

ASSUNTO(S)

geografia gestÃo hÃdrica politica ambiental participaÃÃo water management environmental policy participation gestÃo participativa recursos hÃdricos - gerenciamento politica ambiental bacias hidrogrÃficas

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